28/08/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 22:47

Conclusos para julgamento
22/07/2025 22:47

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0805401-88.2021.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: CLEIDE MACIEL JANUARIO Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar manifestação acerca da impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença conforme id 149302696 Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 24 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
24/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 22:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 13:12

Processo Reativado
10/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:34

Recebidos os autos
08/08/2023 13:34

Juntada de intimação de pauta
24/02/2022 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2022 19:23

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 12:42

Juntada de Certidão
29/10/2021 18:23

Juntada de Certidão
11/10/2021 22:16

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2021 14:15

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2021 23:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:59

Julgado procedente o pedido
27/05/2021 21:44

Conclusos para julgamento
21/05/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 08:35

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:57

Juntada de Petição de contestação
30/03/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:34

Conclusos para despacho
22/03/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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