01/09/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 06:13

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800405-42.2025.8.20.5127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALBINO DA SILVA FILHO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura.

DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:06

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 27/06/2025.
28/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:53

Publicado Citação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800405-42.2025.8.20.5127 AUTOR: ANTONIO ALBINO DA SILVA FILHO REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Recebo a petição inicial e defiro o pedido de justiça gratuita.

Considerando que, em casos como o dos autos, a possibilidade de composição amigável é muito remota e tendo em vista o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, o que não impede a homologação de eventual acordo firmado entre as partes ou a designação de audiência de conciliação a requerimento destas.

Assim sendo, cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, I, do CPC), com a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, cuidando-se de relação de consumo, a envolver consumidor claramente hipossuficiente, INVERTO o ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6o, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1o, CPC, oportunizando ao fornecedor, desde logo, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP), a possibilidade de produzir prova no sentido da existência dos contratos com assinatura do consumidor.

Atribuo a este DESPACHO força de CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura.

DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ALBINO DA SILVA FILHO.
10/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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