TJRN - 0852154-93.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 09:40
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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15/08/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 21:40
Juntada de Petição de comunicações
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14/08/2025 01:49
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852154-93.2022.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.
Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
ENELIANA DE OLIVEIRA CABRAL (ID. 159883042) requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.
Acostou documentos.
HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração.
Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.
Após, dê-se prosseguimento ao feito, na forma estabelecida em sentença.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
12/08/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 11:37
Juntada de Certidão
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06/08/2025 12:18
Extinto o processo por desistência
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06/08/2025 11:14
Conclusos para despacho
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06/08/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 00:03
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.
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16/06/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 08:08
Juntada de Petição de comunicações
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16/06/2025 00:49
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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16/06/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852154-93.2022.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.
Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
ENEIDA MARIA DE OLIVEIRA (ID. 143202467) requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.
Acostou documentos.
HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração.
Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
12/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 14:04
Juntada de Certidão
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20/05/2025 13:54
Extinto o processo por desistência
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20/05/2025 13:01
Conclusos para decisão
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20/05/2025 12:59
Recebidos os autos
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20/05/2025 12:59
Juntada de Certidão
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17/05/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2025 23:59.
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28/04/2025 13:54
Juntada de Petição de comunicações
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24/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 13:02
Juntada de ato ordinatório
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17/02/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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07/02/2025 14:56
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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07/02/2025 14:56
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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07/02/2025 11:09
Conclusos para decisão
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07/02/2025 11:01
Transitado em Julgado em 06/02/2025
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07/02/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
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18/11/2024 08:10
Juntada de Petição de comunicações
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17/11/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 10:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/11/2024 08:10
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.
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12/11/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 09:21
Juntada de Petição de comunicações
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19/09/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 14:28
Juntada de Certidão
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09/09/2024 17:35
Extinto o processo por desistência
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09/09/2024 16:50
Conclusos para decisão
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09/09/2024 16:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/05/2024 01:00
Juntada de Petição de petição incidental
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27/10/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
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29/09/2022 16:12
Juntada de Petição de petição
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08/08/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 14:45
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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19/07/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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