TJRN - 0800539-05.2022.8.20.5150

14/02/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/02/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 116692/2025

14/02/2025 19:50

Protocolizada Petição 116692/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

26/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/12/2024 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/12/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/11/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE