12/09/2025 10:11

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:42

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 20:58

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:37

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 10:52

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 09:20

Transitado em Julgado em 23/06/2025
26/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0805810-74.2024.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: ISABELA MARIA DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 154374460).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que surtam efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015. À Secretaria, determino o imediato desbloqueio de todos os ativos financeiros vinculados à parte requerida, bem como a desconstituição de eventuais penhoras existentes.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/06/2025 10:19

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:19

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:38

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 13:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 13/03/2025 13:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
13/03/2025 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
07/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:12

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 13:20

Juntada de diligência
25/02/2025 13:45

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:21

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 13/03/2025 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
10/10/2024 10:40

Recebidos os autos.
10/10/2024 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
07/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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