18/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:57

Expedição de Alvará.
15/07/2025 07:39

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0822989-11.2021.8.20.5106 EXEQUENTE: GILCA ALVES DA SILVA BATISTA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO INTIMAÇÃO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 12/06/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
12/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:19

Desentranhado o documento
26/05/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
14/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 18/03/2025 23:59.
06/11/2024 14:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:57

Expedição de Ofício.
23/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:58

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:57

Transitado em Julgado em 24/06/2024
20/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2024 21:03

Conclusos para decisão
28/05/2024 21:03

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 22:07

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2024 08:50

Processo Reativado
24/01/2024 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 17:55

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/09/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 11:44

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:06

Recebidos os autos
01/09/2023 13:06

Juntada de intimação de pauta
10/10/2022 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2022 11:36

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2022 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 21:56

Juntada de Certidão
12/07/2022 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2022 13:24

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2022 20:10

Conclusos para julgamento
13/05/2022 20:10

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 20:41

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
14/12/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 16:39

Conclusos para despacho
07/12/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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