16/09/2025 02:03

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2025 12:30

Recebidos os autos.
14/09/2025 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
14/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 09:56

Conclusos para decisão
12/09/2025 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2025 09:55

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0850369-91.2025.8.20.5001 Autor: JOSEAN MOURA - ME Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros D E S P A C H O Custas devidamente recolhidas.

Recebo a petição inicial por entender que a mesma preencheu todos os requisitos elencados no art. 319, CPC.

Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), para aprazamento de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC; Registre-se que o comparecimento das partes ao ato processual é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas dos seus respectivos advogados (art. 334, §§ 9º e 10, CPC); A ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC); CITE-SE e intime-se o Réu, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da audiência, logo, determino que a secretaria dessa Vara providencie a citação do réu, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados desta decisão, por meio dos endereços eletrônicos (portal do PJE, e-mail ou WhatsApp), conforme artigo 246 do Código de Processo Civil (CPC), diante da nova redação dada pela Lei n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021, utilizando-se o endereço eletrônico indicado pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário; Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço da empresa cadastrado no sistema integrado da Redesim (art. 246, § 5º, do CPC); A Secretaria deverá fazer constar da citação que “a parte ré tem a obrigação de confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º-C e § 4º do CPC”; O prazo de contestação dos réus será contado do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação pela parte ré (art. 231, IX, do CPC); Não havendo a confirmação do recebimento no prazo acima, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, I e II, CPC/15); Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, I e II, CPC/15); Caso não haja interesse na autocomposição, as partes deverão manifestar o desinteresse por petição com antecedência mínima de 10 (dez) dias da audiência, ressalvando-se que a audiência somente será cancelada se ambas as partes não desejarem a conciliação; O prazo para contestar se iniciará da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, no caso de ambas as partes não possuírem interesse em transigir, nos termos do artigo 335, I e II do CPC.

Após a réplica, intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias especificarem as provas que ainda desejam produzir.

Intimem-se as partes.

Em Natal, data/hora de registro no sistema.

THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito em substituição legal. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 15/09/2025 14:00 em/para 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/07/2025 13:44

Recebidos os autos.
03/07/2025 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
03/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
01/07/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0850369-91.2025.8.20.5001 Autor: JOSEAN MOURA - ME Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora para emendar a exordial, no sentido de recolher as custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Recolhidas as custas, venham-me conclusos.

Silente a demandante, venham-me conclusos para sentença extintiva.

P.

I.

C.

Em Natal, data/hora de registro no sistema.

THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito em substituição legal. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
27/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:29

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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