18/07/2025 06:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Página 1 3600106042845 0000Conta/Pcl Resgatada..: FisicaTipo Beneficiario....: 015.440.361-08CPF/CNPJ Beneficiario: JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRABeneficiario.........: 015.440.361-08CPF Titular Conta:FisicaTipo Pessoa Conta....: 00.001.002.863-2Conta/Dv.............: 1753Agência..............: BANCO SANTANDENome Banco.......:000000033Banco................: Cta CorrenteTipo Conta.......:Transf. entre BancosFinalidade...........: 0,00Tarifa...........:0,00IR...................: 24.06.2025Calculado em.....:373,66Valor................: Total da contaTipo Valor.......:0001Numero da Solicitacao: 22/10/202524/06/2025 Data de ValidadeData de Expedicao 9.296.295/0001-60119.273.124-77 CPF/CNPJ RéuCPF/CNPJ Autor AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRASFRANCISCO PASCOAL DE AZEVEDO N ReuAutor 08010462120248205109 Numero do Processo VARA UNICAACARI Vara/ServentiaComarca TRIB.JUST.

RIO GRANDE DO NORTE - RN PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250624103800065396 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 001 Gravado em 24/06/2025 10:38 por Aristóteles Magno Lopes Rodrigues Finalizado em 24/06/2025 11:58 por Aristóteles Magno Lopes Rodrigues Assinado em 24/06/2025 13:51 por Marcus Vinicius Pereira Junior Pago em 26/06/2025 10:26 por Banco do Brasil
16/07/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 02:12

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0801046-21.2024.8.20.5109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Prolatada a sentença identificada pelo ID 150433895, a parte demandada juntou manifestação (ID 153802467), acompanha de comprovante de depósito judicial de valores (ID 153802477), vindo os autos conclusos para análise, isso após juntada de petição pela parte demandante (ID 155146788). 2. É o que importa relatar.

DECIDO. 3.

Analisando os autos, verifico que a parte requerida comprovou nos autos a realização de depósito judicial do valor da condenação (item 1), não havendo impugnação da parte requerente (ID 155146788). 4.

Desse modo, DECLARO satisfeita a obrigação por parte de AZUL Linhas Aéreas Brasileira S/A. 5.

Outrossim, com a finalidade de dar prosseguimento final ao feito, determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) proceda-se à transferência da quantia depositada judicialmente (ID 153802477) em favor da parte beneficiada, observando-se as informações constantes da petição identificada pelo ID 155146788, via Sistema SISCONDJ; b) após o cumprimento da determinação referida no item 5. "a", ARQUIVE-SE, com baixa nos registros. 6.

Publicada diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Acari/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
24/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:23

Outras Decisões
23/06/2025 08:21

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PASCOAL DE AZEVEDO NETO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:29

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 00:43

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:08

Conclusos para julgamento
06/05/2025 03:40

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:04

Conclusos para julgamento
02/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:01

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 12/02/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari, #Não preenchido#.
12/02/2025 11:01

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 12/02/2025 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari. .
12/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 09:08

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:36

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:32

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:58

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 12/02/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari, #Não preenchido#.
19/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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