29/08/2025 16:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0815481-77.2022.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JONAS TADEU FERNANDES DE OLIVEIRA Polo Passivo: Empresa Construtora A.

Gaspar S/A CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo legal, sem que a parte EXECUTADA tenha efetuado o pagamento voluntário da obrigação, estando em curso o prazo para impugnação.

O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 24 de agosto de 2025.

ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a INTIMAÇÃO da parte exequente, por seu advogado(a), para, no prazo 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito.

O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 24 de agosto de 2025.

ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
24/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Ricardo José Araújo da Rocha em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 06:32

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0815481-77.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: JONAS TADEU FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MANOEL MACHADO JUNIOR, MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA Executado: Empresa Construtora A.

Gaspar S/A Advogado(s) do reclamado: RICARDO JOSÉ ARAÚJO DA ROCHA DESPACHO Intime-se o(a) devedor(a), por seu advogado, para cumprir o julgado, depositando o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação.

Advirta-se que o descumprimento, no prazo legal, ensejará incidência da multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, ambos previstos no art. 523, 1º, do CPC. À executada ciência de que decorrido o prazo legal, iniciar-se-á o prazo para apresentação da impugnação à execução, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
16/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:47

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:34

Recebidos os autos
23/06/2025 13:34

Juntada de despacho
03/12/2024 08:34

Publicado Intimação em 22/11/2023.
03/12/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
04/07/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
04/05/2024 04:06

Decorrido prazo de MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:25

Decorrido prazo de MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 18:55

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
26/01/2024 06:05

Decorrido prazo de MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo de MANOEL MACHADO JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 22:13

Juntada de Petição de apelação
20/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:37

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2023 14:22

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:20

Decorrido prazo de MANOEL MACHADO JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:20

Decorrido prazo de MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 06:08

Publicado Sentença em 24/07/2023.
24/07/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
24/07/2023 06:05

Publicado Sentença em 24/07/2023.
24/07/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 10:51

Conclusos para julgamento
02/08/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:28

Conclusos para despacho
26/07/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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