23/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:28

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
19/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:45

Decorrido prazo de GLEDSON DE ARAUJO LOPES em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0800402-92.2021.8.20.5106 Requerente: ANTONIA ALCIVANIA FELIPE Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, de ordem da Exma.

Juíza deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, ficam as partes INTIMADAS do teor da Sentença proferida, bem como do prazo de 10 dias para, querendo, interpor Recurso Inominado. (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:35

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 13:01

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:00

Expedição de Alvará.
27/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:54

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 11:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2025 23:59.
30/01/2025 13:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/01/2025 13:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:55

Expedição de Ofício.
30/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:46

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 01:36

Decorrido prazo de GLEDSON DE ARAUJO LOPES em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/10/2024 10:45

Conclusos para julgamento
04/10/2024 10:44

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2024 23:59.
28/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:00

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
26/06/2024 11:37

Juntada de cálculo
23/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
31/08/2023 08:42

Juntada de Certidão vistos em correição
02/08/2022 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2022 08:29

Juntada de Certidão
13/07/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 17:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2022 23:59.
28/04/2022 09:30

Juntada de Certidão
14/04/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 20:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 21:19

Conclusos para despacho
14/02/2022 21:19

Transitado em Julgado em 17/12/2021
11/01/2022 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2021 02:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/12/2021 23:59.
22/11/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:24

Julgado procedente o pedido
07/06/2021 13:19

Conclusos para julgamento
26/05/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:09

Juntada de Certidão
11/03/2021 03:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2021 23:59:59.
29/01/2021 17:40

Juntada de Petição de contestação
14/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 16:03

Conclusos para despacho
12/01/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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