28/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição incidental
16/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
12/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0800312-98.2023.8.20.5111 DESPACHO Ante o teor da manifestação de ID 109823791, solicito a intimação do INCRA, caso ainda não tenha sido feito, para, no prazo de 30 dias, manifestar eventual interesse nos autos.

Por outro lado, resta da infrutífera a conciliação e não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, haja vista a necessidade de produção de prova testemunhal, determino a adoção dos seguintes comandos: 1.

O início da fase correspondente à instrução e julgamento. 2.

Admitida prova testemunhal e se ainda não foi feito, a fixação do prazo de 15 dias para apresentar rol de testemunhas além daquelas indicadas na inicial (art. 357, §4º, do CPC).

No referido prazo, deverão as partes depositar em cartório o respectivo rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, consoante o art. 450 do CPC.

Alerte-se que, em regra, a intimação das testemunhas será feita pelo próprio advogado que as arrolou, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455 do CPC).

Caberá ao advogado promover a intimação, observando que: a) deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento por mãos próprias ou por outro meio com os mesmos efeitos; b) deverá enviar uma correspondência com o conteúdo da intimação, com indicação do dia, da hora e do local; c) deverá protocolar petição, 3 (três) dias antes da audiência, com cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º, do CPC).

A intimação será judicial nas hipóteses do art. 455, §4º, do CPC.

Registre-se que as partes, em nome do princípio da colaboração processual, devem, no mesmo prazo, requerer expressamente a necessidade de convocação das referidas testemunhas de forma justificada, entendendo este juízo que o silêncio significará que as testemunhas comparecerão independentemente de mandados. 3.

A designação de audiência de instrução e julgamento.

Expedientes necessários.

Angicos/RN, data do sistema.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:19

Publicado Intimação em 31/10/2023.
06/12/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
03/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição incidental
02/07/2024 11:10

Conclusos para julgamento
03/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição incidental
20/03/2024 11:26

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:12

Publicado Intimação em 31/01/2024.
13/03/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
13/03/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo nº: 0800312-98.2023.8.20.5111 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que, de ordem, intimo o MP para, no prazo de 30 dias, intervir como fiscal da ordem jurídica ante o interesse público ou social (art. 178, I, do CPC).

ANGICOS/RN, 29 de janeiro de 2024 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer
29/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:50

Juntada de Certidão
27/01/2024 05:57

Publicado Intimação em 31/10/2023.
27/01/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
09/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir ou, ao revés, pugnem pelo julgamento antecipado do mérito, tudo conforme Art. 355, I, do CPC.

Angicos/RN, 27 de outubro de 2023.

Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário
27/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 07:46

Juntada de ato ordinatório
26/10/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:09

Decorrido prazo de SONIA DUARTE PEDROZA em 05/10/2023 23:59.
30/09/2023 01:26

Decorrido prazo de SONIA DUARTE PEDROZA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 05:28

Publicado Intimação em 19/09/2023.
29/09/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
29/09/2023 05:07

Publicado Intimação em 26/09/2023.
29/09/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
29/09/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
27/09/2023 19:21

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
27/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 19:14

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO De ordem, em aplicação analógica ao art. 216-A da LRP, dou ciência a União, o Estado e o município onde localizado o bem para, no prazo de 15 dias, querendo, manifestarem eventual interesse na causa.

Angicos/RN, 22 de setembro de 2023 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/09/2023 03:50

Publicado Intimação em 19/09/2023.
23/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
22/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:52

Juntada de ato ordinatório
18/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS Fórum Desembargador Pedro Januário Siqueira Processo nº 0800312-98.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO(Art. 203, do NCPC) Apresentada a contestação tempestiva, ID 106196879, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais, em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Intimo ainda, ambas as partes para se manifestarem acerca da vistoria realizada pelo oficial de justiça, ID 106390436, em igual prazo.

Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/09/2023 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:13

Juntada de ato ordinatório
14/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 11:08

Juntada de diligência
01/09/2023 13:36

Publicado Intimação em 16/08/2023.
01/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
01/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
01/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
01/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
01/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
30/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 00:19

Decorrido prazo de CARTORIO UNICO DE FERNANDO PEDROZA em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 16:51

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800312-98.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.

RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando Ofício do Cartório de Fernando Pedroza localizado no ID 105042784, INTIMO a parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito.

ANGICOS, 14 de agosto de 2023 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2023 13:42

Desentranhado o documento
14/08/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 10:14

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:03

Juntada de devolução de ofício
09/08/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 12:09

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 19:51

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 07:23

Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOS PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 0800312-98.2023.8.20.5111 De ordem do Doutor RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, MM Juiz de Direito da Secretaria da Vara Única desta Comarca de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei; FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível, tramitam os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO sob o n.º 0800312-98.2023.8.20.5111, em que figuram como partes GEAN CARLOS CORREIA em face de SONIA DUARTE PEDROZA.

O presente edital, na forma do art. 257 do CPC, tem por objetivo levar ao conhecimento de terceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 15 (dias) dias, referente a ação supra mencionada.

Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte autora requerendo o usucapião do imóvel rural a seguir: "Rua Francisco da Silva, S/N, Fomento Agrícola, ou também conhecida como Fazenda São Joaquim, Zona Rural de Fernando Pedroza/RN".

Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, o presente edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).

Angicos/RN, aos 26 de julho de 2023.

RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/07/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:37

Expedição de Mandado.
26/07/2023 09:27

Expedição de Mandado.
26/07/2023 09:12

Expedição de Mandado.
24/07/2023 13:23

Recebida a emenda à inicial
24/07/2023 06:56

Conclusos para despacho
23/07/2023 19:55

Juntada de Petição de petição incidental
27/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 21:33

Conclusos para despacho
09/03/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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