TJRN - 0801855-80.2022.8.20.0000

20/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024

28/08/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667529/2024

09/08/2024 16:50

Protocolizada Petição 667529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

07/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:30

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

29/07/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626795/2024

29/07/2024 18:21

Protocolizada Petição 626795/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

04/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 570857/2024

04/07/2024 14:42

Protocolizada Petição 570857/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

02/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

12/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/06/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 490763/2024

12/06/2024 16:54

Protocolizada Petição 490763/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

11/03/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/02/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 18:59

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

06/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

06/02/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

01/02/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE