STJ - 0801972-49.2014.8.20.0001

14/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

29/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446274/2024

29/05/2024 17:07

Protocolizada Petição 446274/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 239325/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239325 - AgInt no AREsp 2498323 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00239325/2024 - AgInt no AREsp 2498323/RN

14/05/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239325/2024 - AgInt no AREsp 2498323/RN

24/04/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/04/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323127/2024

24/04/2024 18:42

Protocolizada Petição 323127/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 239325/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239325/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 445 teve início em 04/03/2024 e término em 22/03/2024, e a petição n. 239325/2024 (AgInt) foi protocolizada em 02/04/2024.

03/04/2024 15:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239325/2024

03/04/2024 15:14

Protocolizada Petição 239325/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

04/03/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153812/2024

04/03/2024 12:13

Protocolizada Petição 153812/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/02/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE