18/09/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801895-39.2023.8.20.5105 Parte autora:GENILZA CARDOZO DA SILVA Parte ré: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Considerando que a parte autora, em ID 161815905, requereu o cumprimento da obrigação de fazer sem, contudo, apresentar prova de eventual descumprimento, intime-se a demandante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos contracheque atualizado, a fim de comprovar a situação alegada.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)
10/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 19:22

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801895-39.2023.8.20.5105 Parte autora:GENILZA CARDOZO DA SILVA Parte ré: MUNICIPIO DE GUAMARE DECISÃO Denota-se que o presente feito fora devolvido pela Egrégia Turma Recursal para continuidade do rito processual.

Diante da manutenção parcial do julgado, o qual julgou procedente a pretensão autoral, intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Caso nada seja requerido pela parte autora, arquivem-se os autos.

Do contrário, remetam-se os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)
19/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:47

Outras Decisões
18/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:24

Recebidos os autos
18/08/2025 10:24

Juntada de intimação de pauta
11/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:28

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 07:27

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 12:44

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:44

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:59

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 14:22

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:22

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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