19/09/2025 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 09:11

Juntada de ato ordinatório
18/09/2025 09:11

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA em 17/09/2025.
18/09/2025 00:20

Decorrido prazo de Rosa Maria de Araújo Oliveira em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800840-31.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: ROSA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como Rosa Maria de Araújo Oliveira Polo Passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s), na(s) pessoa(s) do(s/as) advogado(s/as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias (recolhimento de custas pendentes, cumprimento de sentença etc.) Se decorrido o prazo sem requerimentos, haja vista que a informação acerca do transcurso do prazo se encontra na linha cronológica do processo e/ou na aba EXPEDIENTES, PROVIDENCIE-SE o seguinte: 1.

Verificar eventual pendência de pagamento de custas finais e, havendo, autuar o procedimento de cobrança no sistema COJUD (Provimento n. 252/2023-CGJ/RN, art. 3º, XXIX). 2.

Autuado o procedimento no sistema COJUD ou não havendo pendência de custas, arquivem-se os autos.

CAICÓ, 1 de setembro de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:46

Recebidos os autos
01/09/2025 09:46

Juntada de intimação de pauta
23/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 15:12

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:21

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:58

Decorrido prazo de Rosa Maria de Araújo Oliveira em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:15

Decorrido prazo de Rosa Maria de Araújo Oliveira em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 10:20

Conclusos para julgamento
18/10/2024 10:20

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:46

Conclusos para julgamento
01/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
01/07/2024 07:42

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:18

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 05:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:45

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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