TJRN - 0806849-81.2025.8.20.5001
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 06:33
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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18/09/2025 11:33
Juntada de Petição de apelação
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17/09/2025 20:08
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 20:07
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 18:34
Julgado procedente o pedido
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29/07/2025 17:08
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 16:57
Juntada de Petição de alegações finais
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24/07/2025 01:03
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 10:44
Conclusos para despacho
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15/07/2025 10:44
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 14/07/2025.
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15/07/2025 00:54
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
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01/07/2025 01:05
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
27/06/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 00:28
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 00:28
Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 10/06/2025 23:59.
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26/05/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 01:00
Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 19/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:23
Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 15/05/2025 23:59.
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 12/05/2025 23:59.
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30/04/2025 15:42
Juntada de documento de comprovação
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30/04/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:03
Audiência Produção antecipada de provas realizada conduzida por 30/04/2025 09:45 em/para 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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30/04/2025 13:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 09:45, 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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30/04/2025 09:09
Juntada de Petição de procuração
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29/04/2025 13:23
Juntada de Certidão
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29/04/2025 12:57
Juntada de Certidão
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25/04/2025 13:36
Expedição de Ofício.
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25/04/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 07:38
Conclusos para decisão
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24/04/2025 21:21
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 09:27
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE ERNESTO FERNANDES em 27/03/2025.
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29/03/2025 00:00
Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 27/03/2025 23:59.
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29/03/2025 00:00
Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 27/03/2025 23:59.
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29/03/2025 00:00
Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 27/03/2025 23:59.
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29/03/2025 00:00
Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 03:15
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE ERNESTO FERNANDES em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:31
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE ERNESTO FERNANDES em 27/03/2025 23:59.
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24/03/2025 20:15
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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17/03/2025 19:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2025 19:17
Juntada de diligência
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06/03/2025 10:27
Expedição de Mandado.
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06/03/2025 10:08
Audiência Produção antecipada de provas designada conduzida por 30/04/2025 09:45 em/para 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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06/03/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 12:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATHEUS FELIPE ERNESTO FERNANDES
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28/02/2025 12:59
Outras Decisões
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17/02/2025 17:34
Conclusos para decisão
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14/02/2025 23:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/02/2025 23:31
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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10/02/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 08:24
Outras Decisões
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10/02/2025 08:24
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATHEUS FELIPE ERNESTO FERNANDES
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06/02/2025 11:14
Conclusos para despacho
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06/02/2025 11:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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