14/07/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:27

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 06:02

Decorrido prazo de REJANE MARIA ANDRADE NUNES BATISTA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:23

Decorrido prazo de PES SEM DOR S.A. em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 02:38

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2025 04:57

Decorrido prazo de REJANE MARIA ANDRADE NUNES BATISTA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:57

Juntada de entregue (ecarta)
26/06/2025 20:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0805566-14.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REJANE MARIA ANDRADE NUNES BATISTA REU: PES SEM DOR S.A.

SENTENÇA Trata-se de execução de título judicial na qual houve a satisfação integral do crédito (como bem demonstra a guia de depósito lançada no id. 154415868), tendo a respectiva sentença homologatória de acordo transitado em julgado na data de sua homologação, conforme sentença do id. 153305382.

Em petição apresentada no id. 155166963 a parte autora/exequente requereu a expedição de alvará liberatório, sem qualquer ressalva.

Desse modo, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, inciso II, do CPC, uma vez satisfeita integralmente a obrigação.

Determino a expedição de alvará judicial eletrônico em benefício da parte autora através do Sistema de Controle e Depósito Judicial (SISCONDJ), nos termos definidos pela Portaria Conjunta n. 47-TJRN, de 14/07/2022, observando-se os dados bancários informados na petição do id. 155166963.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância à determinação encartada no art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, ARQUIVEM-SE.

Natal/RN, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (assinado digitalmente)
23/06/2025 19:33

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:25

Juntada de petição
11/06/2025 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 11:21

Juntada de ato ordinatório
11/06/2025 11:21

Processo Reativado
11/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição de extinção
11/06/2025 00:15

Decorrido prazo de REJANE MARIA ANDRADE NUNES BATISTA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 03:27

Juntada de entregue (ecarta)
02/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:21

Homologada a Transação
02/06/2025 07:39

Conclusos para julgamento
02/06/2025 07:29

Juntada de petição
27/05/2025 00:28

Decorrido prazo de REJANE MARIA ANDRADE NUNES BATISTA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:06

Juntada de entregue (ecarta)
21/05/2025 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:57

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:57

Juntada de réplica
28/04/2025 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 13:31

Juntada de ato ordinatório
28/04/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 14:19

Juntada de entregue (ecarta)
21/04/2025 14:19

Juntada de entregue (ecarta)
01/04/2025 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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