02/09/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:11

Transitado em Julgado em 30/10/2024
05/02/2025 00:02

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:02

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 04/02/2025 23:59.
05/12/2024 20:20

Publicado Intimação em 08/10/2024.
05/12/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
27/11/2024 17:45

Publicado Intimação em 03/07/2024.
27/11/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
24/11/2024 06:02

Publicado Intimação em 11/12/2023.
24/11/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
31/10/2024 04:10

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:10

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:28

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:08

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804682-82.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA CATIANE DO VALE Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN0007619A Parte Ré: EXECUTADO: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 17 de outubro de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
17/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:22

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0804682-82.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: MARIA CATIANE DO VALE Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN0007619A Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.

CNPJ: 63.***.***/0001-98 , Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados, no qual a parte exequente pediu a extinção do feito diante do pagamento da dívida. É o breve relatório.

FUNDAMENTO.

DECIDO.

Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita" e quando "o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida".

No caso dos autos, após o trâmite processual, a parte executada liquidou a dívida, objeto da lide em comento, o que, por certo, culmina com a extinção do processo por pagamento.

POSTO ISSO, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Fica autorizada a expedição de alvará dos valores eventualmente depositados.

Após, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 08:49

Conclusos para julgamento
26/09/2024 08:08

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 08:01

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:16

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:45

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804682-82.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: MARIA CATIANE DO VALE Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN0007619A Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.

CNPJ: 63.***.***/0001-98 , Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470 DECISÃO Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentençaem que houve bloqueio de valores em desfavor do executado.

Entretanto, tendo em vista o trâmite de Agravo de Instrumento nº 806501-02.2023.8.20.0000, observamos que foi proferido acórdão, mantendo a decisão agravada.

Todavia, a decisão ainda não alcançou o trânsito em julgado.

Portanto, a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses do art. 521 do Código de Processo Civil.

Assim, considerando que o cumprimento ainda é provisório, o exequente foi intimado para, no prazo de 5 dias, dizer se insiste no levantamento de valores, atento ao que dispõe o artigo 520, IV do Código de Processo Civil, ofertando caução idônea, mas não se manifestou.

Ante o exposto, suspendo o presente feito nos termos do artigo 313, V, "a" do Código de Processo Civil, pelo prazo de 6 meses, aguardando notícias sobre o julgamento do Agravo de Instrumento nº 806501-02.2023.8.20.0000.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 806501-02.2023.8.20.0000
22/03/2024 18:10

Conclusos para despacho
26/01/2024 06:58

Expedição de Certidão.
26/01/2024 06:58

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804682-82.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: MARIA CATIANE DO VALE Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN0007619A Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.

CNPJ: 63.***.***/0001-98 , Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470 DESPACHO Em consulta realizada aos autos do Agravo de Instrumento nº 806501-02.2023.8.20.0000, observamos que foi proferido acórdão, mantendo a decisão agravada.

Todavia, a decisão ainda não alcançou o trânsito em julgado.

Portanto, a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses do art. 521 do Código de Processo Civil.

Assim, considerando que o cumprimento ainda é provisório, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, dizer se insiste no levantamento de valores, atento ao que dispõe o artigo 520, IV do Código de Processo Civil, ofertando caução idônea.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
15/11/2023 04:52

Expedição de Certidão.
15/11/2023 04:52

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:39

Publicado Intimação em 08/11/2023.
11/11/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
11/11/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804682-82.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA CATIANE DO VALE Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN0007619A Parte Ré: EXECUTADO: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2015-CJRN e art. 854, § 2º e 3º do CPC, intime-se a(s) parte(s) executada, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos bloqueios de valores, realizados através do Sistema Sisbajud, conforme recibo de protocolamento de Ordens Judiciais de Transferência de Numerário (ID 109923323), e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.

Mossoró/RN, 06/11/2023 MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário
06/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:52

Juntada de ato ordinatório
31/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:51

Decorrido prazo de MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:51

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:18

Decorrido prazo de MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:18

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 06:22

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
22/10/2023 04:14

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:48

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:21

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:16

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 04/10/2023 23:59.
18/09/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 04:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 04:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 04:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 04:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.
30/08/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804682-82.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: MARIA CATIANE DO VALE Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN0007619A Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.

CNPJ: 63.***.***/0001-98 , Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO - RN1668, MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA - RN0008420A DESPACHO Nos termos do artigo 520, do Código de Processo Civil (execução provisória), apresentado o requerimento de execução e a memória do cálculo da condenação, proceda-se com aintimação do executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha constituído advogado, seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal), para pagar a dívida executada como fixada na decisão de Id 97871153.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 04:18

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 22/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
28/07/2023 06:00

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804682-82.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: MARIA CATIANE DO VALE Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN0007619A Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.

CNPJ: 63.***.***/0001-98 , Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO - RN1668, MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA - RN0008420A DESPACHO Em atenção ao pedido de retratação, reexamino a decisão proferida, mantendo-a em sua integralidade, uma vez que não foi apresentado qualquer argumento novo capaz de alterar o convencimento deste Juízo.

Outrossim, em consulta aos autos do Agravo de Instrumento nº 0806501-02.2023.8.20.0000, identificamos que não foi concedido o efeito suspensivo pretendido pelo executado.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse em seguir com o cumprimento provisório em relação à decisão de Id 97871153 proferida nesses autos.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:16

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 09:05

Decorrido prazo de MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:54

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 18/05/2023 23:59.
30/04/2023 01:55

Publicado Intimação em 28/04/2023.
30/04/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 15:12

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2023 13:25

Conclusos para despacho
10/01/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 02:08

Publicado Intimação em 16/12/2022.
18/12/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:35

Conclusos para despacho
22/09/2022 14:35

Expedição de Certidão.
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2022 05:57

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 05:57

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 18:21

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 18:21

Decorrido prazo de MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
11/08/2022 19:18

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 18:43

Decorrido prazo de MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 18:43

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 05:57

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:44

Publicado Intimação em 27/07/2022.
26/07/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:41

Conclusos para despacho
12/07/2022 08:41

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 02:48

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 31/05/2022 23:59.
27/05/2022 03:35

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 26/05/2022 23:59.
21/05/2022 06:17

Decorrido prazo de MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 07:46

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 17/05/2022 23:59.
14/05/2022 17:28

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 17:28

Decorrido prazo de MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 17:16

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 13/05/2022 23:59.
04/05/2022 10:53

Expedição de Alvará.
04/05/2022 10:52

Expedição de Alvará.
02/05/2022 10:46

Juntada de Certidão
02/05/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 15:17

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:17

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:13

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:29

Conclusos para despacho
12/04/2022 10:25

Expedição de Certidão.
12/04/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 16:16

Conclusos para despacho
29/03/2022 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 10:25

Juntada de ato ordinatório
08/03/2022 09:06

Recebidos os autos
08/03/2022 09:06

Juntada de decisão
09/09/2019 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2019 08:46

Expedição de Certidão.
25/08/2019 05:27

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 13/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 17:00

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2019 01:05

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 01:03

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 01:01

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 23/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 12:28

Expedição de Certidão.
10/06/2019 15:25

Juntada de Petição de apelação
07/06/2019 10:22

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/05/2019 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 14:12

Julgado procedente o pedido
30/04/2019 12:16

Juntada de Certidão
29/04/2019 18:19

Conclusos para julgamento
29/04/2019 18:19

Expedição de Certidão.
13/03/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 08:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 12:52

Audiência instrução realizada para 15/02/2019 09:30.
29/01/2019 09:35

Audiência instrução designada para 15/02/2019 09:30.
29/01/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 10:42

Conclusos para decisão
16/12/2018 03:21

Decorrido prazo de MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA em 14/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 10:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 14:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2018 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 12:09

Outras Decisões
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2018 09:37

Conclusos para decisão
12/07/2018 00:46

Decorrido prazo de MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA em 11/07/2018 23:59:59.
19/06/2018 08:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 15:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 16:18

Juntada de Certidão
30/05/2018 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 16:49

Juntada de termo
09/04/2018 09:26

Conclusos para despacho
09/04/2018 08:18

Expedição de Certidão.
19/03/2018 20:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2018 09:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 12:52

Conclusos para despacho
12/03/2018 12:52

Expedição de Certidão.
23/01/2018 18:29

Juntada de Petição de contestação
29/11/2017 14:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 15:32

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
28/11/2017 15:31

Audiência conciliação realizada para 28/11/2017 14:30.
24/10/2017 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2017 10:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2017 10:40

Audiência conciliação designada para 28/11/2017 14:30.
24/10/2017 10:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
09/10/2017 00:44

Decorrido prazo de MIKELLA BRUNA BRITO OLIVEIRA em 02/10/2017 23:59:59.
13/09/2017 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 09:35

Conclusos para despacho
11/09/2017 09:35

Juntada de Ofício
17/08/2017 14:07

Juntada de Ofício
31/07/2017 09:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2017 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2017 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2017 09:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2017 16:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2017 14:07

Conclusos para despacho
14/06/2017 14:06

Juntada de Certidão
12/06/2017 16:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2017 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2017 11:19

Não recebido o recurso de HAPVIDA.
19/05/2017 10:44

Conclusos para despacho
19/05/2017 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2017 10:30

Juntada de Certidão
10/04/2017 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 13:48

Conclusos para despacho
28/03/2017 13:47

Juntada de Certidão
15/02/2017 00:32

Decorrido prazo de HAPVIDA em 14/02/2017 23:59:59.
09/02/2017 17:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 15:28

Juntada de Certidão
07/02/2017 15:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2017 09:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2017 09:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2017 09:12

Juntada de Petição de petição
13/01/2017 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2017 12:46

Expedição de Mandado.
05/12/2016 12:14

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2016 10:13

Conclusos para decisão
21/11/2016 10:13

Juntada de Certidão
14/11/2016 10:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2016 04:11

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 14/10/2016 23:59:59.
27/09/2016 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2016 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2016 12:58

Conclusos para despacho
06/08/2016 12:58

Juntada de Certidão
09/06/2016 00:14

Decorrido prazo de ADRIANO GENTIL DE LIMA em 08/06/2016 23:59:59.
22/04/2016 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2016 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2016 16:37

Conclusos para decisão
12/04/2016 16:36

Juntada de Certidão
12/04/2016 15:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2016 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2016 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2016 22:50

Conclusos para decisão
30/03/2016 22:50

Juntada de Certidão
30/03/2016 18:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2016 00:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2016 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2016 09:27

Conclusos para decisão
22/03/2016 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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