08/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:30

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 06:00

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 05:58

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0815619-25.2023.8.20.5004 Parte exequente: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Parte executada: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, decido.

Trata-se de execução de título judicial, em que, apesar das diligências adotadas por este juízo, não foram localizados bens do devedor passíveis de constrição judicial.

Diante do exposto, julgo extinto o processo, conforme prescreve o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, aplicável também à execução de título judicial, consoante autoriza o entendimento consolidado no Enunciado nº 75 do FONAJE.

Intimem-se as partes.

Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.

Natal/RN, 18 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
18/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/06/2025 08:41

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:28

Conclusos para decisão
08/05/2025 21:11

Outras Decisões
05/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:59

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:06

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 13:30

Juntada de diligência
23/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo de VANIA LUCIA MATTOS FRANCA FELIX em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:27

Conclusos para despacho
16/12/2024 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 20:00

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:55

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:38

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 01/11/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
01/11/2024 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2024 09:20, 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
28/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:08

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 01/11/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
07/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 06:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:57

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 04:47

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:25

Juntada de petição
02/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:14

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 11:40

Juntada de diligência
17/08/2024 17:04

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 00:58

Conclusos para decisão
10/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:32

Decorrido prazo de VANIA LUCIA MATTOS FRANCA FELIX em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 12:08

Processo Reativado
09/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 21:13

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 08:35

Transitado em Julgado em 15/03/2024
18/03/2024 16:50

Decorrido prazo de VANIA LUCIA MATTOS FRANCA FELIX em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:51

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
20/11/2023 20:51

Conclusos para julgamento
20/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 07:13

Conclusos para julgamento
01/11/2023 03:15

Expedição de Certidão.
01/11/2023 03:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
05/10/2023 04:38

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:23

Juntada de ato ordinatório
25/09/2023 09:07

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 13:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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