18/09/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 06:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.
15/09/2025 06:41

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0813381-47.2025.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Demandante: OSWALDO VASCONCELOS QUEIROZ ALBUQUERQUE Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR, FRANCISCO EDSON DE SOUZA Demandado: JOSE ONORIO DE ANDRADE NETO DESPACHO Trata-se de ação de usucapião.

Citem-se por edital: 1) Os réus em lugar incerto e eventuais interessados, acerca da propriedade do imóvel identificado na inicial e no memorial descritivo, no prazo de 20 (vinte) dias (art. 259, inciso I, do CPC); Por mandado: 1) O(a)(s) ré(u)(s) JOSÉ ONÓRIO DE ANDRADE NETO, residente e domiciliado na Avenida Rio Branco, s/n, Santo Antônio, Mossoró/RN, podendo também ser intimado/citado através de seu contato telefônico: (84) 98802-7744, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados pela parte autora; 2) Os confinantes identificados ao ID 162743595 - Pág. 1.

Intimem-se por meio eletrônico: 1) A União, o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró/RN, instruindo-se a comunicação com o PDF completo dos autos.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Por fim, certifique-se a existência de ações possessórias, reivindicatórias e de usucapião, em trâmite nesta Comarca de Mossoró/RN, em que eventualmente figurem como autoras ou rés as partes dos presentes autos.

P.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
08/09/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 06:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:54

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo Nº: 0813381-47.2025.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) AUTOR: OSWALDO VASCONCELOS QUEIROZ ALBUQUERQUE Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR, FRANCISCO EDSON DE SOUZA REU: JOSE ONORIO DE ANDRADE NETO DESPACHO Em consulta ao sistema E-guia, constatei apenas o pagamento de R$ 177,25, restando a diferença de R$ 407,95, a despeito do comprovante de pagamento juntado pelo autor ao ID 159516846.

Posto isso, CERTIFIQUE-SE o pagamento do preparo inicial.

Após, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
12/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 04:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 03:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0813381-47.2025.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Autor: OSWALDO VASCONCELOS QUEIROZ ALBUQUERQUE Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR, FRANCISCO EDSON DE SOUZA Réu: JOSE ONORIO DE ANDRADE NETO DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por OSWALDO VASCONCELOS QUEIROZ ALBUQUERQUE, devidamente qualificado e através de advogado regularmente constituído, em face de JOSE ONORIO DE ANDRADE NETO.

Analisando a inicial, verifiquei ter a parte autora registrado no PJE como valor da causa a cifra de R$ 10.000,00, discrepando da real projeção econômica da demanda na qual o imóvel usucapiendo lhe foi adquirido pelo valor de R$ 50.000,00, tal como se infere da escritura particular de compra e venda (ID 155534899).

Ante o exposto, com esteio no art. 292, § 3º, do CPC, altero, de ofício, o valor da causa para R$ 50.000,00.

Intime-se, a parte autora, pelo seu advogado, para, no prazo de 30 dias, complementar as custas processuais, sob pena de extinção processual por abandono.

Escoado o prazo sem manifestação, intime-se, PESSOALMENTE, o demandante para cumprir a diligência faltante, sob pena de extinção da ação por abandono.

Havendo pagamento, à conclusão para DECISÃO DE URGÊNCIA INICIAL.

Escoados ambos os prazos, sem pagamento, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
08/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSWALDO VASCONCELOS QUEIROZ ALBUQUERQUE.
16/07/2025 07:58

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0813381-47.2025.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Autor: OSWALDO VASCONCELOS QUEIROZ ALBUQUERQUE Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR, FRANCISCO EDSON DE SOUZA Réu: JOSE ONORIO DE ANDRADE NETO DESPACHO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, juntando-se os extratos bancários referentes aos últimos três meses, além da declaração de imposto de renda atinente ao último exercício financeiro.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

P.I.

Mossoró, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito em Substituição Legal
04/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852985-39.2025.8.20.5001

Maria Elizabeth de Lima Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/07/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0803185-26.2023.8.20.5126

80 Delegacia de Policia Civil Santa Cruz...

Zidane Ou Sagaz

Advogado: Antoniel Medeiros do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/11/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0802875-21.2025.8.20.5103

Francisca Tome Girao

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/07/2025 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0805518-89.2024.8.20.5101

Jaqueline Silva dos Santos Vale

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Joao Batista Lucena de Assis

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/07/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0810579-68.2025.8.20.0000

Mariana Leite da Silveira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/06/2025 10:50

Exibir Processo