TJRN - 0883153-58.2024.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 14:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/08/2025 14:53
Processo Reativado
-
27/08/2025 14:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/08/2025 12:01
Arquivado Definitivamente
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22/08/2025 10:35
Recebidos os autos
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22/08/2025 10:35
Juntada de intimação de pauta
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10/06/2025 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/06/2025 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/06/2025 03:10
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/05/2025 01:00
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 15:37
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2025 11:38
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 18:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/02/2025 03:40
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA MORAES COUTINHO em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:17
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 01:17
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA MORAES COUTINHO em 24/02/2025 23:59.
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24/01/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2024 10:14
Juntada de Petição de contestação
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18/12/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 16:05
Conclusos para despacho
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09/12/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Administrativo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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