TJRN - 0802646-64.2025.8.20.5102
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:58
Conclusos para julgamento
-
13/09/2025 00:21
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 00:21
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 03:20
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
01/09/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato (84) 3673-9410 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº: 0802646-64.2025.8.20.5102 REQUERENTE: ANA CARLA BEZERRA MARTINIANO GUIMARAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(s) réu(s) alegou(aram) matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou(aram) documentos à(s) contestação(ões), INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).
Ceará-Mirim/RN, 28 de agosto de 2025.
MACILEIDE SILVA DOS SANTOS CRUZ Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
28/08/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 17:11
Juntada de Petição de contestação
-
15/07/2025 00:52
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802646-64.2025.8.20.5102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Nome: ANA CARLA BEZERRA MARTINIANO GUIMARAES Endereço: RUA PRESIDENTE VARGAS, 810, CASA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Vistos, etc.
Cite-se a parte demandada, advertindo-a de que deverá apresentar defesa e documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do presente ato judicial, devendo, ainda, informar se há possibilidade de acordo.
Após o decurso do prazo, em caso de contestação, na qual sejam suscitadas preliminares ou anexados novos documentos, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias.
Com o retorno dos autos, faça-se conclusão para sentença.
Cumpra-se.
O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).
Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.
PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito -
04/07/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802885-65.2025.8.20.5103
Maria Eduarda Pereira Teofilo
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Sarah Natally Duarte de Carvalho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/07/2025 08:22
Processo nº 0848234-43.2024.8.20.5001
Tatiana Vieira Freire Borges
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/03/2025 09:44
Processo nº 0839087-61.2022.8.20.5001
Maria de Lourdes de Souza Dias
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/09/2025 10:57
Processo nº 0848234-43.2024.8.20.5001
Tatiana Vieira Freire Borges
Municipio de Natal
Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/09/2024 08:54
Processo nº 0807143-27.2025.8.20.5004
Condominio Sun Golden
Giseli Confessor Fialho
Advogado: Williane Guimaraes de Paiva Aquino Danta...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/04/2025 03:57