15/09/2025 05:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 04/09/2025 23:59.
26/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
05/08/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802442-65.2022.8.20.5121 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARCIO MAX GRACIANO DA SILVA COSTA Polo Passivo: MUNICIPIO DE MACAIBA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, em razão dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no ID nº 146371122, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º, art. 511, art. 524, § 2º).

GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
03/07/2025 11:40

Juntada de cálculo
02/08/2024 05:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:21

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:15

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:13

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:56

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:55

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:54

Decorrido prazo de MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:23

Decorrido prazo de MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/04/2024 09:57

Juntada de cálculo
08/03/2024 13:04

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2024 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2024 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2024 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:26

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:57

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:39

Decorrido prazo de MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:09

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:09

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2023 13:27

Transitado em Julgado em 10/03/2023
13/04/2023 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2023 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 10/03/2023 23:59.
15/02/2023 11:08

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2022 04:35

Decorrido prazo de MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 08:57

Conclusos para julgamento
09/11/2022 08:57

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:37

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 11:33

Publicado Citação em 09/08/2022.
09/08/2022 09:35

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:32

Conclusos para despacho
01/08/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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