29/08/2025 10:58

Conclusos para julgamento
29/08/2025 04:33

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 03:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0854232-55.2025.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 4º do Provimento nº 10, de 4/7/2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 27 de agosto de 2025.

CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0854232-55.2025.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SANZIA KARLA FERNANDES DA SILVA POLO PASSIVO: Município de Natal DESPACHO.

Intime-se a Fazenda Pública, por meio da sua Procuradoria-Geral, para que possa impugnar o pleito de cumprimento de sentença, em 30 (trinta) dias, de acordo com as diretrizes dispostas no art. 535 do Código de Processo Civil (CPC).

Cumpra-se.

Natal/RN, 8 de julho de 2025.

Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada
14/07/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 20:53

Conclusos para despacho
07/07/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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