07/08/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:24

Transitado em Julgado em 06/08/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:13

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 13:36

Juntada de petição
16/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:08

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0806271-80.2023.8.20.5004 EXEQUENTE: NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO EXECUTADO: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA D E S P A C H O Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do SisbaJud, converto em penhora o bloqueio no valor de R$ 10.268,43.

Por conseguinte, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo oposição de embargos, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 10 dias, todos os dados bancários (Banco, conta-corrente, agência, nome do titular, CPF/CNPJ, etc...) para que seja efetivada a transferência da quantia diretamente para a conta-corrente informada.

Frise-se que não poderá ser indicada conta-poupança, conta-salário, nem conta de recebimento de benefícios (INSS).

Atendida a diligência, expeça-se o alvará com os dados informados, liberando para a autora a quantia obtida via SISBAJUD no valor total de R$ 10.268,43.

Após, concluam-se os autos para sentença de extinção.

GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito
08/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:52

Juntada de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 10:56

Juntada de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 02:12

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 02:12

Juntada de entregue (ecarta)
30/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:35

Juntada de petição
13/05/2025 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:38

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 06:29

Juntada de entregue (ecarta)
21/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:31

Juntada de petição
17/03/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:41

Juntada de petição
22/02/2025 09:38

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 19/02/2025 23:59.
22/02/2025 09:38

Juntada de entregue (ecarta)
18/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:38

Juntada de petição
18/02/2025 04:42

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:39

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2025 15:37

Outras Decisões
07/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
07/02/2025 01:00

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 05:56

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 28/01/2025 23:59.
01/02/2025 05:56

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:43

Juntada de petição
14/01/2025 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 09:12

Processo Reativado
14/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 10:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:44

Juntada de petição
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 13:27

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2024 11:05

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:05

Juntada de petição
10/09/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 13:38

Juntada de ato ordinatório
10/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:34

Juntada de petição
08/08/2024 02:08

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:05

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 21:09

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:20

Juntada de ato ordinatório
17/07/2024 08:16

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:16

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:14

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:14

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:14

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 04:51

Juntada de entregue (ecarta)
02/07/2024 10:29

Juntada de execução / cumprimento de sentença
02/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:32

Juntada de petição
01/07/2024 09:51

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:16

Juntada de execução / cumprimento de sentença
15/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
15/06/2024 01:31

Expedição de Certidão.
15/06/2024 01:31

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:19

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 11:19

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:00

Juntada de cálculo
20/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 11:57

Processo Reativado
20/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:34

Conclusos para decisão
04/05/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 14:46

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:17

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:03

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2024 05:02

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:55

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:02

Juntada de petição
10/04/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 11:10

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:42

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/02/2024 10:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
22/02/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 10:10, 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
21/02/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:31

Juntada de petição
02/11/2023 01:05

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:33

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2023 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:53

Audiência instrução e julgamento designada para 22/02/2024 10:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
20/10/2023 10:50

Outras Decisões
16/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:11

Juntada de petição
16/10/2023 09:25

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2023 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 08:59

Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 08:46

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:46

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 26/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:48

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 05:53

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:25

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:04

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MAIA AZEVEDO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 12:45

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2023 15:49

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 08:18

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/07/2023 09:27

Conclusos para despacho
12/07/2023 09:27

Juntada de petição
10/07/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2023 15:18

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/05/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:58

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:58

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:26

Conclusos para decisão
25/04/2023 08:56

Juntada de petição
13/04/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:55

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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