TJRN - 0123982-36.2011.8.20.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA

CNPJ: 12.801.601/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.539.710/0001-04

MOIZES MANSO DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*30-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2022 09:38

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

  • 10/05/2022 09:36

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 09:35

    Juntada de termo

  • 04/06/2021 11:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ

  • 10/12/2020 00:37

    Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 08/12/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 00:37

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/12/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 22:03

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 12:54

    Outras Decisões

  • 05/10/2020 16:34

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 16:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/10/2020 16:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/09/2020 06:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 00:57

    Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 25/08/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 00:51

    Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 25/08/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2020 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 11:34

    Recurso Especial não admitido

  • 29/05/2020 20:34

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 20:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2020 02:33

    Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 28/05/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 10:21

    Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

  • 02/03/2020 17:27

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 20/02/2020 00:04

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 12:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/01/2020 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2020 11:03

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 19/12/2019 11:17

    Deliberado em sessão - julgado

  • 06/12/2019 13:50

    Incluído em pauta para 17/12/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

  • 03/12/2019 10:28

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/11/2019 17:56

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 00:08

    Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 05/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 00:08

    Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 05/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 17:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/10/2019 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 00:07

    Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 00:06

    Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 00:06

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 20:28

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 17:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/09/2019 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 18:27

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 23/08/2019 10:43

    Deliberado em sessão - julgado

  • 16/08/2019 08:09

    Incluído em pauta para 20/08/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

  • 31/07/2019 17:19

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/04/2019 16:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/04/2019 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2019 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2019 09:15

    Recebidos os autos

  • 22/03/2019 09:15

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO / DESPACHO • Arquivo

DECISÃO / DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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