02/09/2025 03:18

Decorrido prazo de UBIRATAN DE LUCENA FERREIRA DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
12/07/2025 00:30

Publicado Citação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0802029-67.2018.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Passiva: UBIRATAN DE LUCENA FERREIRA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, em face da parte executada , UBIRATAN DE LUCENA FERREIRA DE SOUZA CPF: *22.***.*24-00, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada.

Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais.

ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa:Nº 012.009.00205.0 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 25/05/2018 Valor do Débito: R$ 2.776,52 .

Eu, RUTH AVANI MENDES DE SOUZA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei.

São Gonçalo do Amarante/RN, 7 de julho de 2025.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 29/01/2025 23:59.
05/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:53

Juntada de ato ordinatório
10/04/2024 06:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 06:35

Juntada de diligência
30/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:05

Expedição de Mandado.
21/07/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 17:05

Juntada de documento de comprovação
29/04/2023 17:04

Desentranhado o documento
29/04/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 13:13

Juntada de documento de comprovação
25/03/2023 01:07

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 24/03/2023 23:59.
20/02/2023 20:44

Juntada de documento de comprovação
20/02/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 20:33

Desentranhado o documento
20/02/2023 20:33

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 13:07

Outras Decisões
08/02/2022 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 07/02/2022 23:59.
13/12/2021 13:16

Conclusos para despacho
11/12/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 11:33

Expedição de Certidão.
23/08/2021 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2021 19:09

Juntada de Petição de diligência
05/07/2021 23:10

Expedição de Mandado.
03/05/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 22:01

Conclusos para despacho
10/08/2020 21:59

Expedição de Certidão.
03/07/2020 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2020 13:01

Juntada de Petição de diligência
11/06/2020 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 08/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 22:29

Expedição de Mandado.
08/04/2020 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2020 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2020 23:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 13:47

Conclusos para despacho
10/10/2019 13:46

Juntada de Certidão
01/10/2019 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/09/2019 23:59:59.
13/08/2019 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 10:10

Juntada de Certidão
12/08/2019 11:38

Juntada de Certidão
30/05/2019 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2019 09:53

Juntada de Certidão
24/01/2019 13:19

Expedição de Mandado.
19/12/2018 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 12:46

Conclusos para decisão
13/12/2018 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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