TJRN - 0802207-92.2022.8.20.5123

15/09/2025 06:57

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

11/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/09/2025 16:06

Conclusos para decisão

09/09/2025 14:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2025 23:59.

22/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025 08:50

Conclusos para despacho

22/07/2025 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

16/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 08:47

Recebidos os autos

16/07/2025 08:47

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.

12/03/2024 11:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 11:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

19/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 09:02

Recebido o recurso

14/02/2024 09:10

Conclusos para despacho

14/02/2024 09:10

Juntada de Certidão

21/11/2023 05:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 05:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

23/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado

09/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 11:18

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2023 13:55

Conclusos para julgamento

21/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 07:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 13:45

Conclusos para decisão

03/02/2023 13:03

Juntada de Petição de alegações finais

25/01/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação

09/01/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 13:16

Conclusos para despacho

15/12/2022 13:16

Distribuído por sorteio