19/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
19/09/2025 11:11

Processo Reativado
19/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0812761-30.2023.8.20.5001 RECORRENTE: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Retornados os autos da instância recursal sem requerimentos, arquivem-se com intimação prévia da parte autora.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:13

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:15

Recebidos os autos
03/09/2025 11:15

Juntada de intimação de pauta
08/03/2024 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2024 04:08

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/02/2024 23:59.
08/12/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 05:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 21:59

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:27

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 13:21

Conclusos para julgamento
15/07/2023 00:42

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA em 14/07/2023 23:59.
06/06/2023 05:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/06/2023 23:59.
08/05/2023 11:06

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:24

Conclusos para despacho
15/03/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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