03/09/2025 06:49

Conclusos para decisão
02/09/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 04:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0806070-34.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CICERA ANDREA DE SANTANA DEFENSORIA (POLO ATIVO): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Autarquia Ré juntou a comprovação do cumprimento da obrigação de pagar em id. 154852338 e id. 154852339.

Isto posto, restando satisfeitas as obrigações, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 21 de agosto de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:37

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:29

Recebidos os autos
16/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:56

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
04/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
07/12/2024 03:45

Decorrido prazo de RENAN DUARTE NOGUEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:13

Decorrido prazo de RENAN DUARTE NOGUEIRA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:51

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:21

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
18/10/2024 16:08

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 03:26

Decorrido prazo de RENAN DUARTE NOGUEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:08

Decorrido prazo de RENAN DUARTE NOGUEIRA em 25/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:09

Conclusos para julgamento
04/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 10:46

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:37

Decorrido prazo de RENAN DUARTE NOGUEIRA em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:28

Homologada a Transação
02/05/2024 14:41

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:49

Juntada de ato ordinatório
19/03/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 07:58

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
19/08/2023 05:35

Decorrido prazo de CICERA ANDREA DE SANTANA em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 12:20

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 04:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 00:59.
31/07/2023 07:19

Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
31/07/2023 07:14

Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 09:05

Expedição de Mandado.
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: “[email protected]” - Telefone: (84) 3673-8640 – WhatsApp e Fixo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0806070-34.2022.8.20.5001 Autor(a): CÍCERA ANDREA DE SANTANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia, agendada pelo(a) médico(a) perito(a), Dr.

Mozar Dias de Almeida, conforme petição juntada nos presentes autos, em anexo à certidão retro, para o dia 30/novembro/2023, quinta-feira, às 10 (dez) horas, a ser realizada na Clínica de Fraturas de Natal, telefone: 99982-7029, com endereço na Avenida Antônio Basílio, nº 3117, Lagoa Nova, Natal/RN.

Natal/RN, 27 de julho de 2023 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:06

Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 13:40

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 11:21

Expedição de Mandado.
13/07/2023 10:36

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:59

Outras Decisões
28/02/2023 16:32

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:49

Juntada de Certidão
15/09/2022 09:39

Desentranhado o documento
13/09/2022 10:52

Juntada de Certidão
25/06/2022 04:35

Decorrido prazo de RENAN DUARTE NOGUEIRA em 24/06/2022 23:59.
20/06/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 17:08

Conclusos para despacho
12/02/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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