TJRN - 0800354-83.2021.8.20.5155
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2025 11:35
Juntada de diligência
-
18/07/2025 06:15
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
18/07/2025 05:57
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé/RN Contato/WhatsApp: (84) 3673-9674 - E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico - PJe CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a pedido da parte interessada, que o(a) advogado(a) Dra.
SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA, inscrita na OAB/RN sob o nº 15874 e titular do CPF *79.***.*19-51, atuou como defensor dativo em sede de alegações finais, em favor dos réus ECLEZIO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MELO e FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS , nos autos do processo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) de n.º 0800354-83.2021.8.20.5155, em que figuram como partes AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO TOMÉ (polo ativo) e REU: FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE FILHO, GIRLANIO DA SILVA ALVES, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, CAMILO CASSIMIRO NUNES, VANILSON JOSE DE MOURA SILVA, PABLO GUSTAVO DE MOURA, JOSE RICARDO ARAUJO DE SOUZA, ECLEZIO FERREIRA DA SILVA, JOAO EWERTON BELMIRO RANGEL, JEFERSON DA COSTA SILVESTRE, MIKAEL DA SILVA DE ARAUJO (polo passivo), defendendo REU: FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE FILHO e outros (10).
Conforme decisão judicial, foram fixados honorários advocatícios no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 215 do Código de Normas da CGJ/TJRN, com custeio pelo Estado do Rio Grande do Norte, conforme consta em decisão proferida ao ID 154932814, documento que integra a presente certidão.
O referido é verdade.
Dou fé.
São Tomé, 16 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALESSANDRO ROMANO MARINHO Servidor(a) da Secretaria Unificada -
16/07/2025 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 20:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/06/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 14:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2025 15:38
Outras Decisões
-
29/05/2025 15:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/05/2025 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/05/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 20:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2025 20:45
Juntada de diligência
-
22/02/2025 02:13
Decorrido prazo de GIZELIA LIMA LINHARES em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 02:13
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 02:13
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 02:13
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:19
Decorrido prazo de GIZELIA LIMA LINHARES em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:19
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:19
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:19
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 21/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 01:47
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 01:45
Decorrido prazo de GIRLANIO DA SILVA ALVES em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 01:44
Decorrido prazo de CAMILO CASSIMIRO NUNES em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 01:39
Decorrido prazo de ECLEZIO FERREIRA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:18
Decorrido prazo de GIRLANIO DA SILVA ALVES em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:18
Decorrido prazo de CAMILO CASSIMIRO NUNES em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:17
Decorrido prazo de ECLEZIO FERREIRA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 17:57
Juntada de Petição de apelação
-
13/02/2025 18:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2025 18:39
Juntada de diligência
-
13/02/2025 18:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2025 18:35
Juntada de diligência
-
13/02/2025 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 14:10
Juntada de diligência
-
11/02/2025 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 19:54
Juntada de diligência
-
10/02/2025 01:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 01:51
Juntada de diligência
-
10/02/2025 01:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 01:51
Juntada de diligência
-
09/02/2025 23:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2025 23:43
Juntada de diligência
-
09/02/2025 23:09
Juntada de Petição de apelação
-
09/02/2025 23:00
Juntada de Petição de apelação
-
09/02/2025 22:57
Juntada de Petição de apelação
-
09/02/2025 22:35
Juntada de Petição de apelação
-
09/02/2025 22:33
Juntada de Petição de apelação
-
08/02/2025 00:47
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 22:14
Juntada de diligência
-
07/02/2025 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 21:53
Juntada de diligência
-
06/02/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 14:32
Juntada de diligência
-
06/02/2025 10:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/02/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 09:58
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 10:37
Juntada de Petição de apelação
-
14/01/2025 20:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/11/2024 13:21
Juntada de informação
-
01/11/2024 12:01
Conclusos para julgamento
-
01/11/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 17:41
Conclusos para julgamento
-
08/06/2024 15:31
Juntada de Petição de comunicações
-
20/05/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 15:31
Nomeado defensor dativo
-
02/05/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
01/05/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:12
Nomeado defensor dativo
-
19/04/2024 08:33
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 08:28
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2024 04:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MELO em 12/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 15:45
Juntada de diligência
-
26/03/2024 08:53
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 08:30
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 01:35
Decorrido prazo de ECLEZIO FERREIRA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 10:53
Juntada de diligência
-
12/03/2024 23:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 23:21
Juntada de diligência
-
12/03/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 05:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 17:34
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 08:44
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 15:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/11/2023 13:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/11/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 19:45
Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 07/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 15:40
Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 07/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 09:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/11/2023 20:02
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 19:58
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 18:57
Decorrido prazo de EVANDO TAVARES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 17:27
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 17:26
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 17:05
Decorrido prazo de EVANDO TAVARES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 02:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/10/2023 23:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/09/2023 09:08
Outras Decisões
-
21/09/2023 13:33
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 20:34
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 20:34
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 20:34
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 20:34
Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 20:33
Decorrido prazo de EVANDO TAVARES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 20:33
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 18/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2023 04:04
Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 04:04
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 04:04
Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 02:43
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 02:43
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 28/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 11:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/07/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 20:36
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/07/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 22:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/07/2023 11:27
Decorrido prazo de GIZELIA LIMA LINHARES em 17/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/07/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 08:35
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 17:16
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 17:16
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 06/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 14:28
Juntada de informação
-
01/06/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 04:47
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 09:37
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 09:37
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 17/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 20:29
Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 10/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 11:44
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 11:44
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 11:44
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 03/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 10:29
Juntada de Petição de petição incidental
-
30/03/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 10:24
Juntada de Petição de petição incidental
-
30/03/2023 10:00
Juntada de documento de comprovação
-
30/03/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 15:31
Juntada de documento de comprovação
-
29/03/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:13
Juntada de documento de comprovação
-
29/03/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 14:59
Juntada de documento de comprovação
-
29/03/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 14:41
Juntada de documento de comprovação
-
29/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:50
Juntada de documento de comprovação
-
29/03/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 22:14
Concedida a Liberdade provisória de PABLO GUSTAVO DE MOURA, JOSÉ RICARDO ARAÚJO DE SOUZA, ECLEZIO FERREIRA DA SILVA, JOÃO EWERTON BELMIRO RANGEL e JEFERSON DA COSTA SILVESTRE.
-
17/03/2023 16:29
Juntada de Petição de comunicações
-
15/03/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 16:35
Juntada de documento de comprovação
-
15/03/2023 14:24
Expedição de Ofício.
-
15/03/2023 14:06
Juntada de documento de comprovação
-
15/03/2023 13:59
Expedição de Ofício.
-
15/03/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 08:56
Audiência instrução realizada para 14/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
15/03/2023 08:56
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 09:00, Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
13/03/2023 19:25
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2023 16:43
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2023 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2023 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2023 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2023 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2023 22:48
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/02/2023 21:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2023 21:40
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2023 03:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2023 03:01
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2023 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 16:19
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2023 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 14:33
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 06:59
Decorrido prazo de DEICOR - Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/RN em 07/02/2023 23:59.
-
05/02/2023 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2023 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2023 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2023 08:30
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2023 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2023 08:23
Juntada de Petição de certidão
-
04/02/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2023 11:04
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2023 05:56
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 30/01/2023 23:59.
-
04/02/2023 05:56
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 30/01/2023 23:59.
-
02/02/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 07:54
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 17:43
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 17:40
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 17:36
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 17:31
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 17:13
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 17:13
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 17:13
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 13:14
Audiência instrução designada para 14/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
01/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 10:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/01/2023 16:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/01/2023 13:45
Apensado ao processo 0800008-64.2023.8.20.5155
-
12/01/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 16:03
Outras Decisões
-
10/01/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2023 07:14
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/12/2022 11:23
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
19/12/2022 19:56
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 14:56
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 13:36
Juntada de documento de comprovação
-
16/12/2022 11:31
Expedição de Ofício.
-
15/12/2022 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 19:35
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 18:11
Audiência instrução e julgamento realizada para 15/12/2022 08:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
15/12/2022 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 18:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 08:00, Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
14/12/2022 21:46
Juntada de Petição de comunicações
-
14/12/2022 21:45
Juntada de Petição de comunicações
-
14/12/2022 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 18:34
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 09:13
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 09:12
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 09:12
Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 09:12
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 09:10
Decorrido prazo de ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA em 12/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2022 14:10
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2022 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2022 13:12
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2022 08:53
Apensado ao processo 0100002-34.2021.8.20.0155
-
07/12/2022 08:13
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2022 16:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/11/2022 06:09
Decorrido prazo de EVANDO TAVARES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
-
27/11/2022 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2022 16:12
Juntada de Petição de certidão
-
27/11/2022 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2022 15:58
Juntada de Petição de certidão
-
25/11/2022 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2022 21:50
Juntada de Petição de certidão
-
24/11/2022 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 21:47
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2022 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 21:44
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2022 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/11/2022 12:55
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2022 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2022 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2022 22:46
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2022 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2022 20:27
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2022 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2022 20:21
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2022 20:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2022 20:06
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2022 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2022 19:51
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 14:24
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 08:29
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 17:25
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:40
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 13:32
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 13:26
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 13:26
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 13:21
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 13:14
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 13:04
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 12:59
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 12:49
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 12:44
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 12:34
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 11:39
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 11:39
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 11:39
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 11:13
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 11:13
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 10:36
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 12:25
Audiência instrução e julgamento designada para 15/12/2022 08:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
17/11/2022 16:47
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 08:52
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 13:00
Outras Decisões
-
14/11/2022 07:59
Conclusos para decisão
-
13/11/2022 23:32
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 07:50
Decorrido prazo de ECLEZIO FERREIRA DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
-
01/11/2022 07:50
Decorrido prazo de JEFERSON DA COSTA SILVESTRE em 31/10/2022 23:59.
-
01/11/2022 07:50
Decorrido prazo de PABLO GUSTAVO DE MOURA em 31/10/2022 23:59.
-
01/11/2022 07:50
Decorrido prazo de CAMILO CASSIMIRO NUNES em 31/10/2022 23:59.
-
01/11/2022 07:50
Decorrido prazo de JOSE RICARDO ARAUJO DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 17:14
Outras Decisões
-
26/10/2022 10:06
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 09:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 08:51
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 08:16
Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA VIEIRA em 17/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 10:51
Outras Decisões
-
10/10/2022 12:49
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 10:01
Conclusos para decisão
-
09/10/2022 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2022 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 07:27
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2022 05:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2022 05:56
Juntada de Petição de certidão
-
29/09/2022 21:05
Juntada de Petição de petição incidental
-
27/09/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 15:22
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 15:09
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:35
Outras Decisões
-
23/09/2022 23:43
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 07:08
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 00:42
Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 06/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 00:42
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 06/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 07:32
Decorrido prazo de JOSE RICARDO ARAUJO DE SOUZA em 04/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 07:32
Decorrido prazo de MIKAEL DA SILVA DE ARAUJO em 04/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 01:37
Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 30/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 14:25
Juntada de Petição de parecer
-
18/06/2022 10:09
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
15/06/2022 08:18
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 10:32
Conclusos para decisão
-
07/06/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 10:26
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2022 11:37
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2022 13:01
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 11:20
Juntada de Petição de comunicações
-
12/05/2022 08:36
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 08:40
Mantida a prisão preventiva
-
04/05/2022 19:10
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 12:11
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 11:21
Juntada de Petição de parecer
-
05/04/2022 11:16
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2022 19:45
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 11:07
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/03/2022 06:00
Decorrido prazo de 4ª Defensoria Criminal de Natal em 18/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 18:59
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 02:57
Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 00:20
Decorrido prazo de 4ª Defensoria Criminal de Natal em 14/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 13:35
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 01:05
Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 10/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 06:28
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 04:55
Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 03/03/2022 23:59.
-
26/02/2022 04:36
Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 25/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/02/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2022 15:48
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 10:00
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 06:16
Decorrido prazo de DEICOR - Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/RN em 07/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2022 13:45
Decorrido prazo de MIKAEL DA SILVA DE ARAUJO em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 00:11
Decorrido prazo de ECLEZIO FERREIRA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 21:15
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 21:14
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 21:13
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 21:12
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2022 12:50
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2022 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2022 08:42
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2022 04:40
Decorrido prazo de PABLO GUSTAVO DE MOURA em 31/01/2022 23:59.
-
30/01/2022 07:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2022 07:34
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2022 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2022 08:42
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2022 01:15
Decorrido prazo de JOAO EWERTON BELMIRO RANGEL em 28/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 21:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2022 21:30
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2022 14:09
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
26/01/2022 14:57
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
26/01/2022 01:57
Decorrido prazo de JOSE RICARDO ARAUJO DE SOUZA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:55
Decorrido prazo de CAMILO CASSIMIRO NUNES em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:54
Decorrido prazo de GIRLANIO DA SILVA ALVES em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:48
Decorrido prazo de JEFERSON DA COSTA SILVESTRE em 25/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 18:33
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 01:51
Decorrido prazo de GIRLANIO DA SILVA ALVES em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 01:47
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE FILHO em 24/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2022 02:51
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 02:46
Decorrido prazo de VANILSON JOSE DE MOURA SILVA em 21/01/2022 23:59.
-
21/01/2022 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2022 22:02
Juntada de Petição de certidão
-
20/01/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 12:16
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 12:11
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 12:04
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2022 12:51
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2022 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2022 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
23/12/2021 05:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2021 05:44
Juntada de Petição de certidão
-
21/12/2021 12:28
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2021 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2021 14:35
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2021 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2021 21:24
Juntada de Petição de certidão
-
17/12/2021 14:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2021 14:28
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2021 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2021 14:27
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2021 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2021 14:22
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2021 14:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2021 14:15
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2021 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2021 14:11
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2021 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2021 14:08
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2021 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2021 16:44
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2021 19:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2021 19:04
Juntada de Petição de certidão
-
15/12/2021 19:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2021 19:03
Juntada de Petição de certidão
-
15/12/2021 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2021 19:01
Juntada de Petição de certidão
-
15/12/2021 15:26
Expedição de Ofício.
-
14/12/2021 10:01
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 17:22
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 16:57
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/12/2021 16:50
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 16:42
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 16:28
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 16:22
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 15:52
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 15:39
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 15:18
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 15:18
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 15:18
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 15:18
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 15:18
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 14:35
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 14:19
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 13:58
Expedição de Mandado.
-
02/12/2021 09:47
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 09:39
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 18:17
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE FILHO
-
29/11/2021 10:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/11/2021 15:49
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 11:53
Juntada de Petição de denúncia
-
29/10/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 09:57
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 08:00
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
28/10/2021 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 16:01
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/10/2021 00:22
Recebidos os autos
-
28/10/2021 00:22
Juntada de despacho
-
08/10/2021 11:53
Apensado ao processo 0800240-47.2021.8.20.5155
-
08/10/2021 11:52
Desapensado do processo 0800240-47.2021.8.20.5155
-
05/10/2021 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
-
29/09/2021 13:53
Suscitado Conflito de Competência
-
23/09/2021 09:46
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 22:49
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 10:57
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/09/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 13:01
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 12:49
Declarada incompetência
-
08/09/2021 11:35
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 11:11
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 09:37
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 17:34
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
27/08/2021 15:58
Conclusos para decisão
-
27/08/2021 15:57
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 13:24
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 09:32
Conclusos para despacho
-
27/08/2021 07:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/08/2021 12:47
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 15:59
Juntada de Petição de procuração
-
25/08/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 13:18
Declarada incompetência
-
25/08/2021 09:30
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 09:28
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 20:52
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 14:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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Decisão / Despacho • Arquivo
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