17/08/2025 21:06

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 21:06

Transitado em Julgado em 15/08/2025
17/08/2025 07:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA AZEVEDO DE OLIVEIRA - ME em 15/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:33

Juntada de entregue (ecarta)
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MIRIAM TAVARES DA SILVA PIRES em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MIRIAM TAVARES DA SILVA PIRES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível Central de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808953-37.2025.8.20.5004 AUTOR: MIRIAM TAVARES DA SILVA PIRES REU: ANA LUCIA AZEVEDO DE OLIVEIRA - ME SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe, conforme manifestação nos autos. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o pactuado em audiência, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do novo CPC.

Intimem-se.

Natal/RN, 22 de julho de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2025 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA AZEVEDO DE OLIVEIRA - ME em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0808953-37.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MIRIAM TAVARES DA SILVA PIRES CPF: *37.***.*50-49 Advogados do(a) AUTOR: GRACE PEREIRA LEITAO - RN1424, ISABELA SANTOS DOS PASSOS - RN21863 DEMANDADO: ANA LUCIA AZEVEDO DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 01.***.***/0001-72 , ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o(a) petição juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 14 de julho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MARCONE ROGERIO CAMARA SOUTO Analista Judiciário
14/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:48

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 12:45

Juntada de petição
03/07/2025 02:31

Juntada de entregue (ecarta)
18/06/2025 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 09:32

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 00:02

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 17/06/2025.
18/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
11/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MIRIAM TAVARES DA SILVA PIRES em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 00:50

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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