09/09/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 07:51

Conclusos para despacho
27/08/2025 07:51

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 06:05

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo: 0801797-23.2024.8.20.5104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA REU: BANCO SAFRA S/A SENTENÇA Trata-se de ação promovida por JOÃO GOMES DA SILVA em desfavor BANCO SAFRAS/A, já qualificados nos autos em epígrafe.

As partes resolveram, toda a controvérsia da lide em discussão, juntando instrumento de acordo extrajudicial (ID 145380366). É o que cumpre relatar.

Decido.

O acordo proposto prevê em seu corpo o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados.

Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o referido acordo, para que surjam os seus efeitos legais.

Em face do caráter de consensualidade que tomou a lide, deixo de condenar as partes em custas e honorários advocatícios.

Considerando o pedido de ID 146164583, intime-se a parte autora, através do advogado, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

João Câmara/RN, data do sistema.

Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:15

Homologada a Transação
21/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:18

Conclusos para julgamento
14/03/2025 02:05

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:04

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:14

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:30

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/11/2024.
14/11/2024 03:45

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:01

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:33

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 04:23

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
13/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:56

Expedição de Ofício.
09/08/2024 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 22:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO GOMES DA SILVA.
07/08/2024 22:52

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 15:44

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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