18/07/2025 06:09

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802775-46.2024.8.20.5121 Promovente: FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS Promovido(a): T C SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA e outros (2) SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (ID 156331715).

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquive-se, dispensando as intimações.

Sem custas, nem honorários.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
16/07/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:31

Homologada a Transação
10/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:32

Decorrido prazo de THIAGO AURELIO DE FREITAS BRANDAO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:23

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de T C SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:42

Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:40

Decorrido prazo de Eduardo Paoliello em 23/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.
07/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 11:08

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 13/12/2024 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
13/12/2024 11:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
12/12/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 13/12/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
30/10/2024 11:17

Recebidos os autos.
30/10/2024 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
30/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
27/10/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/10/2024 10:53

Recebidos os autos.
15/10/2024 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
15/10/2024 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/10/2024 10:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 15/10/2024 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
15/10/2024 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
08/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 05:36

Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:36

Decorrido prazo de FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:33

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:02

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 15/10/2024 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
05/08/2024 15:24

Recebidos os autos.
05/08/2024 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
05/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:50

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802113-20.2025.8.20.5001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Sandra Geisa Oliveira de Araujo

Advogado: Vinicius A. Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/01/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0805478-29.2023.8.20.5106

Lucelio Silvino de Moura

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/03/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0852816-52.2025.8.20.5001

Ana Catia Alves da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/07/2025 00:51

Exibir Processo

Processo nº 0804085-98.2025.8.20.5300

Maria do Socorro Cabral Barbosa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clara Acussena Silva Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0800317-58.2025.8.20.5109

Jacinto da Silva Dantas

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/04/2025 20:19

Exibir Processo