11/09/2025 20:34

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 20:33

Juntada de ato ordinatório
11/09/2025 00:11

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 21:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0824561-55.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ANA CELIA SIQUEIRA FERREIRA PARTE DEMANDADA:Município de Natal DECISÃO Vistos, etc.

A parte executada veio aos autos informar o pagamento da obrigação em conta judicial (Id.160881063), contudo, tal quantia foi liberada via bloqueio judicial, tendo em vista a inércia do ente executado (Id.156999962).

Assim sendo, determino a secretaria que proceda a devolução dos valores efetivamente pagos pelo Município do Natal, conforme comrpovante de Id. 160881067.

Após, arquive-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
25/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 14:09

Outras Decisões
19/08/2025 08:07

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0824561-55.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ANA CELIA SIQUEIRA FERREIRA PARTE DEMANDADA:Município de Natal DESPACHO Intime-se a parte demandante para, em 15 dias, se manifestar sobre as alegações que constam em petição retro.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
18/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:29

Processo Reativado
18/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:20

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:28

Recebidos os autos
09/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:39

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/05/2025 23:59.
21/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
17/03/2025 12:24

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 11:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/02/2025 17:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/02/2025 02:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:52

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
04/12/2024 13:27

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 03:00

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 12/11/2024 23:59.
11/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 10:50

Conclusos para julgamento
14/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/08/2024 23:59.
01/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 05:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 05:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 05:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 08:32

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:32

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 21/05/2024 23:59.
17/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:46

Embargos de declaração não acolhidos
07/12/2023 08:00

Conclusos para decisão
07/12/2023 05:59

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:59

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:05

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 13:24

Conclusos para julgamento
17/10/2023 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:53

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 14:36

Conclusos para julgamento
04/08/2023 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 09:55

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 0824561-55.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CELIA SIQUEIRA FERREIRA REU: MUNICÍPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte autora, por seu advogado/procurador, para que se pronuncie sobre a resposta apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. 24 de julho de 2023 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário
24/07/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 22:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
04/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:19

Outras Decisões
10/05/2023 15:49

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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