05/09/2025 06:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2025 06:00

Juntada de Certidão
05/09/2025 00:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0804254-12.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOCIVALDO FONTES DE ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 15 de julho de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
15/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:52

Juntada de ato ordinatório
15/07/2025 10:12

Juntada de Petição de recurso de apelação
02/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 07:22

Conclusos para julgamento
26/06/2025 07:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:30

Juntada de ato ordinatório
30/05/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUTOR.
27/01/2025 14:21

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811954-54.2021.8.20.5106

Roberto Wesley Diniz

Kayo Cesar Freire da Silva

Advogado: Thomas Blackstone de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/06/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801244-79.2025.8.20.5123

Djalma Patricio de Andrade

Jose Josino de Souza

Advogado: Diego Pablo Maia Baltazar

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0800561-48.2025.8.20.5121

Luiz Eduardo Pereira de Medeiros

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/02/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0853272-02.2025.8.20.5001

Olga Regina Siqueira e Silva

Municipio de Natal

Advogado: Cristina Alves da Silva Braga

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/07/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0804254-12.2025.8.20.5001

Jocivaldo Fontes de Araujo

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/09/2025 06:01

Exibir Processo