TJRN - 0802746-95.2020.8.20.5101
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            07/08/2025 12:09 Conclusos para despacho 
- 
                                            07/08/2025 12:09 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            05/08/2025 11:10 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            21/07/2025 18:11 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            16/07/2025 08:32 Juntada de Ofício 
- 
                                            10/07/2025 01:12 Publicado Intimação em 10/07/2025. 
- 
                                            10/07/2025 01:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 
- 
                                            09/07/2025 00:00 Intimação Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802746-95.2020.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: CRISTIANE NOBREGA CARNEIRO DA SILVA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no Id 155219649, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, §1º, art. 511, art. 524, §2º).
 
 CAICÓ, 8 de julho de 2025.
 
 HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
- 
                                            08/07/2025 16:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/07/2025 16:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/07/2025 12:34 Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem. 
- 
                                            07/07/2025 12:34 Juntada de cálculo 
- 
                                            01/07/2025 08:18 Juntada de Ofício 
- 
                                            27/04/2025 11:15 Juntada de Certidão vistos em correição 
- 
                                            24/02/2025 14:36 Juntada de Ofício 
- 
                                            24/02/2025 08:53 Juntada de Ofício 
- 
                                            13/12/2024 11:15 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            01/11/2024 10:46 Recebidos os Autos pela Contadoria 
- 
                                            22/10/2024 18:14 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            12/08/2024 13:40 Conclusos para despacho 
- 
                                            12/08/2024 13:40 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            15/07/2024 21:39 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            15/07/2024 11:46 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            13/06/2024 16:25 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/06/2024 16:11 Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            07/06/2024 14:09 Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem. 
- 
                                            07/06/2024 14:09 Juntada de Certidão 
- 
                                            22/02/2024 16:45 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            22/02/2024 11:33 Recebidos os Autos pela Contadoria 
- 
                                            22/02/2024 11:32 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            15/02/2024 16:13 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            11/01/2024 14:30 Conclusos para decisão 
- 
                                            28/11/2023 14:13 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            27/11/2023 16:10 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            23/11/2023 21:35 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            05/10/2023 11:22 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/09/2023 14:55 Determinada expedição de Precatório/RPV 
- 
                                            08/09/2023 07:54 Conclusos para despacho 
- 
                                            08/09/2023 07:54 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            24/08/2023 15:39 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            21/08/2023 14:11 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/08/2023 05:41 Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 03/08/2023 23:59. 
- 
                                            31/07/2023 13:18 Juntada de Certidão 
- 
                                            26/07/2023 16:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            26/07/2023 16:35 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            16/06/2023 10:51 Expedição de Mandado. 
- 
                                            19/04/2023 09:50 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            07/03/2023 08:43 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/02/2023 14:13 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            08/02/2023 16:06 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/12/2022 12:39 Conclusos para despacho 
- 
                                            15/12/2022 12:39 Decorrido prazo de CRISTIANE NOBREGA CARNEIRO DA SILVA em 26/10/2022. 
- 
                                            27/10/2022 12:56 Decorrido prazo de CRISTIANE NOBREGA CARNEIRO DA SILVA em 26/10/2022 23:59. 
- 
                                            17/10/2022 14:01 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/10/2022 10:24 Recebidos os autos 
- 
                                            14/10/2022 10:24 Juntada de decisão 
- 
                                            23/01/2021 13:20 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            22/01/2021 17:31 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            07/01/2021 12:52 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/12/2020 13:45 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
- 
                                            16/12/2020 12:23 Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2020 23:59:59. 
- 
                                            15/12/2020 10:18 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            11/12/2020 13:02 Conclusos para decisão 
- 
                                            11/12/2020 13:02 Juntada de Certidão 
- 
                                            09/12/2020 15:21 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            23/11/2020 12:14 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            18/11/2020 14:35 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            12/11/2020 08:50 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            06/11/2020 12:34 Conclusos para julgamento 
- 
                                            06/11/2020 12:31 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            04/11/2020 10:10 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            28/10/2020 17:45 Conclusos para despacho 
- 
                                            16/09/2020 18:15 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            16/09/2020 11:33 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/09/2020 10:22 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/09/2020 10:33 Conclusos para despacho 
- 
                                            15/09/2020 10:32 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/09/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802855-73.2025.8.20.5121
Katielle Maria de Lima
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/07/2025 09:56
Processo nº 0801069-07.2023.8.20.5107
Mprn- 2 Promotoria de Nova Cruz
Romildo Barbosa da Silva
Advogado: Luis Felipe Wahnon Ferreira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/05/2023 14:09
Processo nº 0806814-49.2024.8.20.5101
Maria Bernadete da Conceicao
Banco Bmg S/A
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/12/2024 12:25
Processo nº 0800607-38.2025.8.20.5153
Maria Rosicleide de Pontes
Municipio de Monte das Gameleiras
Advogado: Joao Elidio Costa Duarte de Almeida
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/05/2025 15:41
Processo nº 0800141-76.2025.8.20.5110
Rita Maria da Conceicao
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Fransualy Alves dos Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/01/2025 12:07