TJRN - 0800569-12.2023.8.20.5148
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:42
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 00:18
Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 13/08/2025 23:59.
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14/08/2025 00:18
Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 13/08/2025 23:59.
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01/08/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 00:50
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo: 0800569-12.2023.8.20.5148 AUTOR: FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO LIMA REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Na petição de ID 143536836, a parte autora requereu a redistribuição da ação para a Comarca de Angicos/RN, afirmando que, atualmente, é residente e domiciliado no Município de Afonso Bezerra.
No entanto, a competência para julgar o processo é definida no momento da propositura da ação, sendo esta comarca competente à época.
Dessa forma, em atenção ao princípio da perpetuatio jurisdictionis, rejeito o pedido de 143536836 e dou seguimento ao processamento à presente demanda.
Dessa forma, determino que a secretaria judiciária intime as partes, autora e ré, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a resposta ao Ofício de ID 140505157, devendo informarem também se possuem interesse na produção de outras provas.
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para apreciação.
P.I.
PENDÊNCIAS/RN, data da assinatura eletrônica.
NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/07/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 15:04
Indeferido o pedido de FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO LIMA
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04/05/2025 17:19
Conclusos para decisão
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29/03/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 03:39
Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 03:24
Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:17
Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:16
Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 24/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 09:56
Juntada de Certidão
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16/01/2025 09:34
Expedição de Ofício.
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08/10/2024 10:03
Juntada de Certidão
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06/09/2024 08:52
Expedição de Ofício.
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26/08/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 02:12
Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 00:59
Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 00:11
Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 13/06/2024 23:59.
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12/06/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 14:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/11/2023 11:24
Conclusos para julgamento
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05/10/2023 06:48
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 06:37
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 07:12
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 07:12
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 07:12
Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 07:12
Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 26/09/2023 23:59.
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20/09/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 19:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/07/2023 14:02
Conclusos para decisão
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13/07/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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