22/07/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo nº: 0809375-12.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: CRISTIAN VEIGA DANTAS Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de acordo firmado entre as partes, conforme o Id 157618508.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo supramencionado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após, certifique o Trânsito em Julgado e arquivem-se os autos, dispensadas novas intimações.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/07/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:32

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:05

Homologada a Transação
16/07/2025 11:19

Conclusos para julgamento
15/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:24

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] PROCESSO: 0809375-12.2025.8.20.5004 AUTOR: CRISTIAN VEIGA DANTAS RÉU: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A D E S P A C H O Trata-se de petição da parte autora informando a celebração de um acordo com a executada, no dia 24/06/2025, cujo objeto corresponde a disponibilização de 06 vouchers, referentes às passagens de ida e volta para trechos domésticos, pelo autor, e com validade de 12 meses a partir da data do protocolo do acordo, dentro do prazo de 20 dias úteis, a partir da juntada aos autos.

Nesse sentido, intime-se a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição, anexada no Id 157129965.

Com a apresentação do termo de acordo, concluam-se os autos para sentença de homologação.

Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos imediatamente, dispensadas novas intimações.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/06)
10/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:00

Outras Decisões
10/07/2025 13:27

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 09:38

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:37

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 01/07/2025.
08/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:51

Determinada a citação de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A
05/06/2025 07:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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