18/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 07:36

Conclusos para decisão
15/08/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:01

Recebidos os autos
20/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 07:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/03/2025 13:14

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/03/2025 02:17

Decorrido prazo de WELLINGTON DA SILVA BEZERRIL JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:27

Decorrido prazo de WELLINGTON DA SILVA BEZERRIL JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:47

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
28/01/2025 13:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/01/2025 13:16

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:59

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 03:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/01/2025 23:59.
30/11/2024 00:12

Decorrido prazo de Katrh Nassaronn Pereira Andrade Moralles em 29/11/2024 23:59.
24/11/2024 01:18

Publicado Intimação em 27/08/2024.
24/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
25/10/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 10:14

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/10/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0854020-73.2021.8.20.5001 WELLINGTON DA SILVA BEZERRIL JUNIOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 23 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
23/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:36

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 08:36

Processo Reativado
23/08/2024 08:35

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 16:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 06:17

Conclusos para decisão
08/04/2024 20:31

Recebidos os autos
08/04/2024 20:31

Juntada de despacho
30/05/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2023 10:49

Decorrido prazo de PARTES - REMESSA NECESSÁRIA em 29/05/2023.
30/05/2023 09:22

Decorrido prazo de Katrh Nassaronn Pereira Andrade Moralles em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:58

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 11:01

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 10:21

Expedição de Mandado.
28/04/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 22:14

Concedida a Segurança a WELLINGTON DA SILVA BEZERRIAL JUNIOR
16/01/2023 08:43

Conclusos para decisão
30/09/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 06:37

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, em 06/12/2021 23:59.
29/11/2021 13:34

Conclusos para decisão
26/11/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 08:23

Juntada de Petição de diligência
11/11/2021 09:54

Expedição de Mandado.
11/11/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 16:21

Conclusos para decisão
04/11/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

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