09/09/2025 00:58

Decorrido prazo de 12ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 21:15

Juntada de Certidão
01/09/2025 21:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:40

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:48

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 08:34

Recebidos os autos
20/08/2025 08:34

Juntada de despacho
05/06/2025 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:42

Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:47

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 11:20

Juntada de Petição de recurso de apelação
15/04/2025 03:36

Decorrido prazo de JOAB COSTA DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo de JOAB COSTA DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:36

Expedição de Ofício.
10/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:34

Desentranhado o documento
10/04/2025 09:34

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 09:22

Juntada de diligência
07/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:00

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAB COSTA DO NASCIMENTO.
01/04/2025 15:58

Mantida a prisão preventiva
01/04/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 11:13

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:12

Juntada de documento de comprovação
17/03/2025 11:06

Audiência Instrução realizada conduzida por 17/03/2025 10:00 em/para 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/03/2025 11:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/03/2025 15:39

Juntada de documento de comprovação
05/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:40

Juntada de documento de comprovação
05/02/2025 15:39

Juntada de documento de comprovação
05/02/2025 15:36

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:33

Juntada de documento de comprovação
05/02/2025 15:21

Expedição de Ofício.
28/01/2025 01:27

Decorrido prazo de 12ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:25

Decorrido prazo de JOAB COSTA DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:26

Decorrido prazo de JOAB COSTA DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2025 13:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/01/2025 11:06

Audiência Instrução designada conduzida por 17/03/2025 10:00 em/para 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:50

Mantida a prisão preventiva
15/01/2025 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAB COSTA DO NASCIMENTO.
15/01/2025 14:50

Recebida a denúncia contra JOAB COSTA DO NASCIMENTO
14/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:55

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 12:28

Juntada de diligência
11/12/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:18

Expedição de Ofício.
11/12/2024 11:15

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:43

Determinada Requisição de Informações
09/12/2024 12:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:37

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/12/2024 09:27

Juntada de Petição de inquérito policial
03/12/2024 09:12

Determinada Requisição de Informações
03/12/2024 07:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:56

Audiência Custódia realizada conduzida por 28/11/2024 14:00 em/para 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/11/2024 14:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
28/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:03

Audiência Custódia designada conduzida por 28/11/2024 14:00 em/para 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/11/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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