15/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 10:08

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO em 31/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0802774-83.2022.8.20.5104 Autor: 85ª Delegacia de Polícia Civil João Câmara/RN e outros Réu: GILVAN CASSIANO SOBRINHO DESPACHO Trata-se de Procedimento Criminal em face de GILVAN CASSIANO SOBRINHO, no qual o Ministério Público apresentou ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, celebrado com o investigado e seu Defensor.

Intime-se o investigado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das parcelas em atraso.

Escoado o prazo sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
17/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:29

Juntada de termo
27/03/2025 08:29

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
17/09/2024 23:22

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
08/08/2024 03:47

Decorrido prazo de GILVAN CASSIANO SOBRINHO em 07/08/2024 23:59.
23/07/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 18:30

Juntada de diligência
18/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:03

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 10:12

Expedição de Mandado.
25/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 01:15

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
28/06/2023 08:33

Conclusos para despacho
27/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
17/05/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 02:01

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria João Câmara em 15/12/2022 23:59.
18/11/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801912-87.2023.8.20.5101

Karoline Patricia de Araujo

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/05/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0846430-06.2025.8.20.5001

Manoel Salustiano de Azevedo Filho

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0854617-71.2023.8.20.5001

Tales Alencar do Nascimento

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/09/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0803037-59.2025.8.20.5121

Imunizadora Potyguar e Servicos LTDA

Espolio de Fernando Justino de Souza

Advogado: Oswalter de Andrade Sena Segundo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/07/2025 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0846504-60.2025.8.20.5001

Maria Eugenia de Moura Furtado Saraiva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 14:10

Exibir Processo