01/08/2025 05:52

Publicado Citação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito em substituição da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ELIZAMA DOS SANTOS SILVA CPF: *32.***.*63-90, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0836378-92.2018.8.20.5001 Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): ELIZAMA DOS SANTOS SILVA e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 396.539,82 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 10 de julho de 2025.

Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiária, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA Juiza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18070802511500000000028888561 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18070802511500000000028888562 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18070802511500000000028888563 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18070802511500000000028888564 Petição Inicial Petição Inicial 18070802511500000000028888560 Despacho Despacho 18111914294166400000033637224 Citação Citação 18121021461341300000034204314 Proc. nº 0836378-92.2018(NÃO CUMPRIDO) Aviso de recebimento 19060514522266600000042542709 Decisão Decisão 19061919315141200000042832144 Certidão Certidão 19120612592364000000049795541 0836378-92.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 19120612592396400000049795543 Citação Citação 19121115582737400000049940388 Diligência Diligência 19122009145469600000050233091 Intimação Intimação 19122009145469600000050233091 Petição Petição 20062611060778400000054867843 citação edital + PENHORA ON LINE - SAM MELO DISTRIBUIDORA Outros documentos 20062611060802500000054867844 Despacho Despacho 20063011051714800000054908594 Certidão Certidão 20071002334901400000055238732 Citação Citação 20071009435342100000055244068 Petição Petição 20110519225200000000059905499 Petição Petição 20110519225200000000059905500 Certidão Certidão 21042708490500500000065057989 Decisão Decisão 21052719033067100000066130184 Certidão Certidão 21071916160861900000067833171 0836378-92.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 21071916160883300000067833172 Despacho Despacho 21080220142780200000068014102 Intimação Intimação 21080220142780200000068014102 Petição Petição 22041217313451500000076985433 EF 0836378-92.2018.8.20.5001 - CDA Certidão de Dívida Ativa 22041217313473500000076985434 Decisão Decisão 22052408025560200000078619227 Certidão Certidão 22090715041954700000083596896 0836378-92.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 22090715041975000000083596897 Despacho Despacho 22121517454557800000088129263 Intimação Intimação 22121517454557800000088129263 Petição Petição 23021418083443200000090069896 0836378-92.2018.8.20.5001.

Busca de bens Documento de Comprovação 23021418083458200000090069897 Decisão Decisão 23070715114594200000097063450 Certidão Certidão 23090411133919200000100092995 AR não retornou, expedir nova carta Termo 24032016432352700000110094998 parte exequente se manifestar sobre os documentos juntados requerer o que o que entender de direito Ato Ordinatório 24032121024727300000110201369 Intimação Intimação 24032121024727300000110201369 Petição Petição 24041617594096000000110650507 INFOSEG - SAM MELO DISTRIBUIDORA e Elizama Documento de Comprovação 24041617594103700000111274359 JUCERN - SAM MELO DISTRIBUIDORA (alteraçao contratual indicando administradora Elizama) Documento de Comprovação 24041617594110800000111274360 JUCERN - SAM MELO DISTRIBUIDORA (ativa) Documento de Comprovação 24041617594120300000111274361 Decisão Decisão 24052718565711500000114416947 Certidão Certidão 24072511035836200000118559884 Citação Citação 24101716233561800000125014402 Diligência Diligência 24120107545649300000128307754 Intimação Intimação 24120207364134300000128318900 Petição Petição 24122401144242500000129568463 SAM MELO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA CNPJ CPF ENDS Documento de Comprovação 24122401144248800000129568465 Intimação Intimação 25030610102755300000134825620 Petição Petição 25040314531928200000136561945 INFOSEG ELIZAMA Outros documentos 25040314531942900000136561947 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051409521195100000140963993
30/07/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 01:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 07:54

Juntada de diligência
17/10/2024 16:23

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:56

Outras Decisões
27/05/2024 08:32

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:02

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 21:00

Desentranhado o documento
21/03/2024 21:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
11/12/2023 10:43

Juntada de documento de comprovação
04/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:11

Determinada a quebra do sigilo telemático
03/05/2023 10:35

Conclusos para decisão
14/02/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 15:04

Conclusos para despacho
07/09/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2022 17:47

Conclusos para decisão
12/04/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 16:16

Conclusos para despacho
19/07/2021 16:16

Juntada de Certidão
27/05/2021 19:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2021 08:49

Conclusos para decisão
27/04/2021 08:49

Expedição de Certidão.
05/11/2020 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 02:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:33

Juntada de Certidão
30/06/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 17:03

Conclusos para despacho
26/06/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2019 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2019 09:14

Juntada de Petição de diligência
12/12/2019 14:54

Expedição de Mandado.
06/12/2019 12:59

Juntada de Certidão
19/06/2019 19:32

Outras Decisões
11/06/2019 16:56

Conclusos para despacho
05/06/2019 14:52

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2018 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2018 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 09:39

Conclusos para despacho
09/08/2018 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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