TJRN - 0800779-02.2022.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE MACAIBA

MPRN - 03ª PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS

WINGLESON LOPES PANTOJA

CPF *01.***.*46-17

HELIO JULIO FARIAS DA SILVA

CPF *13.***.*47-49

LUAN FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *87.***.*78-98

Advogados

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB: 8770/RN

CPF *53.***.*41-47

ANDRE DANTAS DE ARAUJO

OAB: 8822/RN

CPF *57.***.*44-54

HIGOR CESAR DE CASTRO

OAB: 12719/AM

CPF *20.***.*87-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2025 18:56

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 09/01/2025 16:04

    Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo

  • 09/01/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 14:29

    Deferido o pedido de AUTORIDADE POLICIAL

  • 12/12/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 21:41

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 06/12/2024 01:10

    Decorrido prazo de WINGLESON LOPES PANTOJA em 07/03/2024 23:59.

  • 05/12/2024 06:14

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 05/12/2024 06:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 29/11/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/05/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:41

    Transitado em Julgado em 07/03/2024

  • 08/03/2024 01:20

    Decorrido prazo de WINGLESON LOPES PANTOJA em 07/03/2024 23:59.

  • 17/01/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:13

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 30/10/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 00:00

    Edital

    Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail [email protected] O(A) Exmo(a) Sr(a).

    Dr(a).

    RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) de Direito nesta 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei etc.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que tramitou neste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, com endereço na rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Bairro Tavares de Lyra, Macaiba-RN, uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) de número 0800779-02.2022.8.20.5600, na qual figura como denunciado(a) LUAN FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2). É o presente para INTIMAR , WINGLESON LOPES PANTOJA CPF: *01.***.*46-17, brasileiro(a), natural de Manaus/AM, nascido em 11/11/1997, filho de Marineide Ribeiro Lopes e Eugenio do Nascimento, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para na forma do inciso IV do artigo 392 do Código de Processo Penal tomar ciência da SENTENÇA CONDENATÓRIA, datada do dia 09/11/2022, conforme transcrição abaixo: PARTE CONCLUSIVA: "III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo procedente em parte a pretensão punitiva delineada na Denúncia para: 1) em relação ao réu HÉLIO JÚLIO FARIAS DA SILVA, devidamente qualificado: a) condená-lo nas penas do Art. 33, caput, da Lei 11.343/06 (crime de tráfico de drogas); b) absolvê-lo quanto ao crime do Art. 35 da Lei 11.343/06 (associação para o tráfico), com base no Art. 367, VII, do CPP. 2) em relação aos réus LUAN FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS e WINGLESON LOPES PANTOJA, ambos devidamente qualificados: a) condená-los nas penas do Art. 33, caput, da Lei 11.343/06 (crime de tráfico de drogas); b) absolvê-los quanto ao crime do Art. 35 da Lei 11.343/06 (associação para o tráfico), com base no Art. 367, VII, do CPP.

    E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou expedir este edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Djen, na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, em 16 de outubro de 2023.

    Eu, HELENIADE FELIPE TRINDADE, Analista Judiciário, digitei, conferi o presente edital, indo devidamente assinado pelo MM.

    Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

    RIVALDO PEREIRA NETO Juiz(a) de Direito

  • 25/10/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 00:00

    Edital

    Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail [email protected] O(A) Exmo(a) Sr(a).

    Dr(a).

    RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) de Direito nesta 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei etc.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que tramitou neste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, com endereço na rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Bairro Tavares de Lyra, Macaiba-RN, uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) de número 0800779-02.2022.8.20.5600, na qual figura como denunciado(a) LUAN FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2). É o presente para INTIMAR , WINGLESON LOPES PANTOJA CPF: *01.***.*46-17, brasileiro(a), natural de Manaus/AM, nascido em 11/11/1997, filho de Marineide Ribeiro Lopes e Eugenio do Nascimento, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para na forma do inciso IV do artigo 392 do Código de Processo Penal tomar ciência da SENTENÇA CONDENATÓRIA, datada do dia 09/11/2022, conforme transcrição abaixo: PARTE CONCLUSIVA: "III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo procedente em parte a pretensão punitiva delineada na Denúncia para: 1) em relação ao réu HÉLIO JÚLIO FARIAS DA SILVA, devidamente qualificado: a) condená-lo nas penas do Art. 33, caput, da Lei 11.343/06 (crime de tráfico de drogas); b) absolvê-lo quanto ao crime do Art. 35 da Lei 11.343/06 (associação para o tráfico), com base no Art. 367, VII, do CPP. 2) em relação aos réus LUAN FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS e WINGLESON LOPES PANTOJA, ambos devidamente qualificados: a) condená-los nas penas do Art. 33, caput, da Lei 11.343/06 (crime de tráfico de drogas); b) absolvê-los quanto ao crime do Art. 35 da Lei 11.343/06 (associação para o tráfico), com base no Art. 367, VII, do CPP.

    E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou expedir este edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Djen, na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, em 16 de outubro de 2023.

    Eu, HELENIADE FELIPE TRINDADE, Analista Judiciário, digitei, conferi o presente edital, indo devidamente assinado pelo MM.

    Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

    RIVALDO PEREIRA NETO Juiz(a) de Direito

  • 24/10/2023 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 15:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/08/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/07/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:32

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 12:32

    Juntada de intimação

  • 07/03/2023 08:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/03/2023 20:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/02/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 13:44

    Juntada de decisão

  • 29/11/2022 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/11/2022 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2022 18:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 19:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/11/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 00:14

    Decorrido prazo de WINGLESON LOPES PANTOJA em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 00:14

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 16/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 13:21

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 10/11/2022 10:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/11/2022 22:09

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 20:23

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 16:35

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2022 15:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/11/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 20:46

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 22:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/09/2022 12:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/09/2022 10:12

    Decorrido prazo de MICHELE NASCIMENTO GONCALVES em 16/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 17:25

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 17:22

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 16:45

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 15:31

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 07:33

    Decorrido prazo de JHORLENE DA SILVA COELHO em 12/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 07:23

    Decorrido prazo de JHORLENE DA SILVA COELHO em 12/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 16:31

    Audiência instrução e julgamento realizada para 21/07/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 30/08/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 21:35

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 29/08/2022 21:31

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/08/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 19:07

    Mantida a prisão preventiva

  • 24/08/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 16:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/08/2022 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 15:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/08/2022 11:36

    Decorrido prazo de JOAO THIAGO CRUZ MOURA em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 08:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 12:36

    Decorrido prazo de LUAN FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 12:15

    Decorrido prazo de HELIO JULIO FARIAS DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 09:59

    Decorrido prazo de WINGLESON LOPES PANTOJA em 16/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 13:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2022 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2022 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2022 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 13:18

    Audiência instrução e julgamento designada para 30/08/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 01/08/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 15:10

    Decorrido prazo de JHORLENE DA SILVA COELHO em 25/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2022 05:27

    Decorrido prazo de LUAN FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 05:27

    Decorrido prazo de WINGLESON LOPES PANTOJA em 18/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 05:27

    Decorrido prazo de LUAN FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 05:27

    Decorrido prazo de WINGLESON LOPES PANTOJA em 18/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 22:20

    Decorrido prazo de JOAO THIAGO CRUZ MOURA em 18/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 12:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/07/2022 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de HELIO JULIO FARIAS DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 19:47

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2022 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 19:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 11:14

    Audiência instrução e julgamento designada para 21/07/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 22/06/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 12:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/06/2022 12:32

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 15/06/2022 14:36

    Recebida a denúncia contra LUAN FELIPE RIBEIRO DOS SANOS, WINGLESON LOPES PANTOJA e HELIO JULIO FARIAS DA SILVA

  • 14/06/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 10:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/06/2022 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 10:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/05/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 19:35

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 13:01

    Decorrido prazo de Delegacia de Macaíba/RN em 25/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 10:19

    Decorrido prazo de LUAN FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 20:56

    Decorrido prazo de HELIO JULIO FARIAS DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 07:11

    Decorrido prazo de WINGLESON LOPES PANTOJA em 13/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 11:37

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/05/2022 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2022 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2022 22:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2022 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2022 22:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 12:07

    Outras Decisões

  • 26/04/2022 23:09

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 15:24

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/04/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:42

    Desentranhado o documento

  • 20/04/2022 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2022 14:34

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/04/2022 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 08:10

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2022 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/03/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 17:43

    Audiência de custódia realizada para 21/03/2022 16:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 21/03/2022 16:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/03/2022 15:06

    Audiência de custódia designada para 21/03/2022 16:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 21/03/2022 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/03/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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