16/05/2024 08:14

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0100599-86.2014.8.20.0142 Ação: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte e outros (2) Polo passivo: DESPACHO Diante da juntada do documento em anexo (id.114908163), intimem-se as partes autoras para ciência, bem como para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Dê-se vistas ao Ministério Público (prazo de 10 dias).

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:30

Juntada de documento de comprovação
11/01/2024 07:39

Juntada de Certidão
11/01/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:24

Outras Decisões
22/11/2023 13:33

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:53

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:39

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Intimação do autor acerca do despacho ID 104055596.
31/07/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:55

Conclusos para decisão
19/05/2023 08:31

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:41

Desentranhado o documento
16/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:33

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:00

Expedição de Ofício.
19/04/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:01

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:15

Publicado Intimação em 27/02/2023.
27/03/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
02/03/2023 02:07

Publicado Intimação em 30/01/2023.
02/03/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
23/02/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes
17/02/2023 12:34

Conclusos para decisão
16/02/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2023 11:50

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:18

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/08/2022 10:09

Conclusos para decisão
04/08/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:20

Conclusos para despacho
02/03/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 04:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 11:10

Conclusos para despacho
09/11/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 08:54

Conclusos para decisão
24/08/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 10:42

Conclusos para despacho
05/07/2021 10:42

Expedição de Certidão.
05/09/2020 22:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/09/2020 23:59:59.
06/08/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 09:39

Digitalizado PJE
05/08/2020 09:39

Recebidos os autos
27/07/2020 01:17

Recebidos os autos do Magistrado
24/07/2020 05:24

Mero expediente
15/05/2020 10:12

Baixa Definitiva
09/07/2019 09:04

Concluso para despacho
09/07/2019 09:03

Certidão expedida/exarada
09/07/2019 08:33

Trânsito em julgado
08/08/2018 12:38

Recebidos os autos do Ministério Público
08/08/2018 12:38

Recebidos os autos do Ministério Público
03/08/2018 11:08

Remetidos os Autos ao Promotor
01/08/2018 09:45

Certidão expedida/exarada
26/03/2018 04:12

Recebimento
26/03/2018 04:12

Recebimento
02/02/2016 02:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
23/11/2015 04:00

Despacho Proferido em Correição
23/07/2015 03:11

Recebimento
20/07/2015 11:29

Mero expediente
03/07/2015 04:20

Concluso para despacho
02/07/2015 05:17

Recebimento
16/06/2015 04:35

Remetidos os Autos ao Promotor
12/06/2015 01:44

Recebimento
01/06/2015 02:47

Mero expediente
11/05/2015 05:17

Concluso para despacho
08/05/2015 05:59

Petição
08/05/2015 05:52

Recebimento
06/05/2015 04:40

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
17/11/2014 05:45

Despacho Proferido em Correição
27/10/2014 04:35

Recebimento
24/10/2014 09:48

Mero expediente
23/10/2014 10:51

Recebimento
23/10/2014 05:29

Concluso para despacho
23/10/2014 01:56

Documento
23/10/2014 01:56

Juntada de Parecer Ministerial
23/09/2014 11:13

Remetidos os Autos ao Promotor
17/09/2014 01:55

Expedição de termo
12/09/2014 11:47

Recebimento
01/09/2014 02:42

Mero expediente
29/08/2014 05:10

Concluso para despacho
29/08/2014 02:48

Certidão expedida/exarada
29/08/2014 02:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100660-73.2017.8.20.0163

Marcia Rocha de Siqueira

Municipio de Ipanguacu

Advogado: Monick Ezequiel Chaves de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803568-64.2023.8.20.5106

Ana Maria Cavalcante Lopes

Fundacao Viva de Previdencia

Advogado: Janete Sanches Morales dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0803779-49.2022.8.20.5102

Cooperativa de Credito do Rio Grande do ...

J C dos Santos da Silva

Advogado: Vinicius A. Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/08/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0814570-31.2023.8.20.5106

Jose de Anchieta Rodrigues

Oi Movel S.A.

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0841316-57.2023.8.20.5001

Alex Leonardo Adao da Silva

Solange Adao da Silva

Advogado: Michelline Camara de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/07/2023 11:09

Exibir Processo