TJRN - 0800510-22.2020.8.20.5118

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jucurutu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA COSTA DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*04-34

Advogados

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB: 9598/RN

CPF *66.***.*71-30

JULIO CESAR MEDEIROS

OAB: 8269/RN

CPF *10.***.*27-37

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 03:07

    Publicado Intimação em 09/08/2024.

  • 06/12/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 26/11/2024 13:37

    Publicado Intimação em 09/08/2024.

  • 26/11/2024 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 16/10/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 16:45

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/10/2024 03:38

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 11:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/09/2024 08:33

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 07:54

    Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 05:25

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 00:55

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 19:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/08/2024 01:54

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0800510-22.2020.8.20.5118 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA COSTA DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A.

    SENTENÇA 1.

    RELATÓRIO.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença em que consta como exequente MARIA COSTA DE OLIVEIRA em face do executado BANCO PAN S.A., todos já qualificados.

    Intimado do bloqueio dos valores, o executado apresentou manifestação nos autos, informando o pagamento e requerendo que os valores bloqueados sejam desbloqueados por este juízo (ID. 127785452 e anexos).

    Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

    Decido. 2.

    FUNDAMENTAÇÃO.

    O art. 924, do CPC/2015, assim prescreve: Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente No caso dos autos, intimado do bloqueio dos valores, o executado apresentou manifestação nos autos, informando o pagamento e requerendo que os valores bloqueados sejam desbloqueados por este juízo (ID. 127785452 e anexos).

    Logo, nada resta a este Juízo senão extinguir o presente feito em razão da satisfação da obrigação. 3.

    DISPOSITIVO.

    Ante o exposto, extingo o presente cumprimento de sentença com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, declarando a obrigação satisfeita.

    Expeça-se alvará de liberação de valores em favor da parte Autora e de seu causídico, de forma que o valor devido a cada um deverá ser creditado em contas bancárias própria.

    Fica autorizada a retenção de honorários contratuais, caso haja nos autos contrato de honorários advocatícios devidamente assinado pela parte autora.

    Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

    Custas na forma da lei.

    JUCURUTU/RN, data da assinatura UEDSON UCHÔA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 07/08/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/08/2024 07:48

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 09:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/06/2024 09:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/06/2024 02:30

    Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 01:28

    Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 13:03

    Decorrido prazo de Banco PAN em 26/03/2024.

  • 05/03/2024 07:26

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 07:26

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 15:59

    Decorrido prazo de MARIA COSTA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 15:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/01/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 10:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/12/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 01:38

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 01:38

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 17:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/11/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:35

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 12:35

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/08/2023 13:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/08/2023 03:38

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/08/2023 14:25

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 02/08/2023 14:18

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 08:40

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2023 02:50

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 07:20

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 06:53

    Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 03/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 01:34

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:13

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 21:52

    Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante

  • 08/03/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 11:45

    Juntada de laudo pericial

  • 28/02/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 06:33

    Decorrido prazo de MARIA COSTA DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 05:08

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 10:09

    Juntada de Petição de mandado

  • 24/01/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 12:48

    Desentranhado o documento

  • 16/01/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:24

    Desentranhado o documento

  • 16/01/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 10:18

    Juntada de diligência

  • 10/01/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 16:34

    Decorrido prazo de autora em 06/12/2022.

  • 07/12/2022 10:20

    Decorrido prazo de MARIA COSTA DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 07:57

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 14:23

    Outras Decisões

  • 15/09/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 03:17

    Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 30/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 05:42

    Decorrido prazo de Banco Panamericano S/A em 24/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 15:46

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/08/2021 03:55

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2021 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 08:11

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2021 15:51

    Outras Decisões

  • 03/08/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 11:06

    Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/07/2021.

  • 14/07/2021 01:22

    Decorrido prazo de MARIA COSTA DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2021 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2021 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2021 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 13:54

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:15

    Audiência conciliação realizada para 22/04/2021 11:00.

  • 21/04/2021 22:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/03/2021 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:21

    Audiência conciliação designada para 22/04/2021 11:00.

  • 19/02/2021 11:25

    Decorrido prazo de Banco Panamericano S/A em 18/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 10:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2021 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2021 15:09

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/01/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2021 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 09:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/01/2021 16:39

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 16:39

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

  • 17/01/2021 02:37

    Decorrido prazo de Banco Panamericano S/A em 16/01/2021 09:42:39.

  • 12/01/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 15:04

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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