29/08/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:50

Transitado em Julgado em 31/07/2025
28/08/2025 00:10

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/08/2025 23:59.
07/08/2025 06:38

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:03

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 08:55

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802885-74.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DIVA MOURA REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

SENTENÇA Trata-se de acordo celebrado entre as partes em epígrafe, conforme termo de ID. 157797472.

Analisando a composição amigável supra, verifica-se que: a) as representantes das partes, celebrantes do acordo, são maiores e capazes, o objeto é lícito e determinado e a forma não é defesa por lei (art. 104 do CC); b) as partes emitiram declaração de vontade de forma livre, incondicional e destituída de vícios de consentimento. Às vistas de tais considerações, HOMOLOGO o acordo celebrado e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo.

Expeçam-se os alvarás requeridos no ID. 159211574.

DEFIRO o pedido de renúncia do prazo recursal.

P.

R.

I.

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se.

AÇU /RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/08/2025 07:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:48

Homologada a Transação
30/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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