18/09/2025 09:25

Juntada de Certidão
17/09/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0855074-35.2025.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO A respeito do pedido de justiça gratuita formulado na inicial, verifica-se que após a parte autora ter sido instada a comprovar documentalmente a sua situação financeira, trazendo aos autos os documentos indicados no despacho anterior, permaneceu silente, deixando transcorrer o prazo que lhe foi concedido sem apresentar manifestação nos autos, o que leva a crer que possui condições de arcar com as despesas do processo. À vista do exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado à inicial, determinando que a autora proceda ao recolhimento das custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 290 do NCPC.

Cumprida a diligência, aloquem-se os autos na pasta “Concluso para despacho inicial”.

Caso não seja comprovado o recolhimento das custas no prazo assinalado, retornem os autos conclusos, devendo ser alocados na pasta “Conclusos para sentença de extinção”.

Providencie-se.

Natal/RN, 22 de agosto de 2025.

PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 22:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DOS PRAZERES DA SILVA.
19/08/2025 12:25

Conclusos para julgamento
19/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0855074-35.2025.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO A respeito do pedido de justiça gratuita formulado na inicial, verifico a necessidade da parte autora trazer mais subsídios a este Juízo para a análise do pedido em tela, motivo pelo qual determino seja intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada de documento(s) capaz(es) de comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem o prejuízo do próprio sustento ou de sua família, quais sejam: a) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de seu cônjuge/companheiro(a)(se houver), nos últimos três meses; b) cópia dos seus contracheques, ou documento similar, e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver), dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, da parte autora e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver); d) cópia das Carteira de Trabalho da parte autora e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver); e) outros documentos que demonstrem sua situação financeira; sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §2o, do CPC ou que providencie o recolhimento das custas processuais.

Determino, ainda, que a parte autora providencie – no mesmo prazo – a juntada dos documentos “Doc. 04 e 05” mencionados na inicial (MICROFILMAGEM e EXTRATO DA CONTA PASEP), por se tratarem de documentação essencial para o adequado andamento do feito.

Em seguida, retornem os autos conclusos, devendo ser alocados na pasta “Concluso para Despacho Inicial”.

Intime-se.

Providencie-se.

Natal/RN, 15 de julho de 2025.

PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
09/07/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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