20/08/2025 08:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara Processo nº. 0801508-84.2022.8.20.5161 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA EZILDA AIRES REU: MUNICIPIO DE BARAUNA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos a documentação especificada no ID 155948815.

Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos à COJUD.

P.I.

Baraúna/RN, data de validação no sistema.

Simielle Barros Trandafilov Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:54

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/11/2024 07:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:43

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:46

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 22:59

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:42

Processo Reativado
20/05/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:01

Conclusos para decisão
28/03/2024 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 18:43

Determinado o arquivamento
22/02/2024 10:11

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:32

Recebidos os autos
19/02/2024 13:32

Juntada de intimação de pauta
23/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:39

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:26

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 23:34

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 12:33

Conclusos para julgamento
27/02/2023 12:33

Juntada de Certidão
25/02/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:54

Recebida a emenda à inicial
09/12/2022 11:14

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:12

Determinada Requisição de Informações
01/11/2022 15:21

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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