TJRN - 0810887-10.2023.8.20.5001

17/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

15/09/2025 07:58

Arquivado Definitivamente

15/09/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025 10:34

Conclusos para despacho

10/09/2025 09:49

Recebidos os autos

10/09/2025 09:49

Juntada de intimação de pauta

22/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023 16:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023 11:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2023 23:59.

09/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado

22/10/2023 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado

09/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 10:55

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2023 12:13

Conclusos para julgamento

20/06/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 00:45

Conclusos para despacho

07/03/2023 00:45

Distribuído por sorteio